O homem de 26 anos, investigado por perseguir e cometer importunação sexual contra mulheres em Guarujá, no litoral de São Paulo, confessou à Polícia Civil ter escolhido as vítimas que “chamavam sua atenção”. Apesar disso, ele não foi preso após prestar depoimento nesta quarta-feira (30). São pelo menos cinco vítimas.
Imagens obtidas pelo VTV News mostram o momento em que o homem se aproxima de mulheres na rua, conduzindo uma motocicleta, e toca o corpo delas sem autorização (veja mais abaixo). Segundo os registros de ocorrência, os casos vêm acontecendo desde maio deste ano, e uma das vítimas tem 12 anos.
A principal razão para a liberação do homem está relacionada ao período eleitoral. Como faltavam poucos dias para o primeiro turno das eleições, a Polícia Civil não poderia prendê-lo fora das hipóteses previstas no Código Eleitoral, mesmo diante das denúncias. A regra também vale para outros eleitores.
Ele compareceu à Delegacia Sede de Guarujá acompanhado da esposa e do pai e explicou o motivo dos ataques. “O problema dele é assim: ‘eu só faço isso quando eu bebo, fumo e cheiro’. Olha como ele é cara de pau? E ainda abaixa a cabeça”, disse o delegado Glaucus Vinicius, responsável pela investigação, à VTV, afiliada do SBT.
O suspeito já havia sido preso e condenado em 2023, também pela conduta de importunação sexual.
Por que ele não foi preso?
O artigo 236 do Código Eleitoral determina que eleitores não podem ser presos nos cinco dias que antecedem a eleição e nas 48 horas seguintes ao encerramento da votação. Mas há exceções:
- prisão em flagrante delito;
- cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
- prisão por desrespeito a salvo-conduto.
Investigação
Para o delegado, o suspeito pode ser considerado um “facínora” – termo usado para se referir a uma pessoa que comete crimes com crueldade, maldade ou perversidade. Ele também afirmou que o investigado “não tinha outra alternativa a não ser contar” o que fez. Mesmo com a mobilização da Polícia Civil para buscar recursos jurídicos que justificassem a prisão, o homem precisou ser liberado após prestar depoimento.
“Isso é o que mais revolta um policial. A gente trabalha em cima de investigação, a gente vem juntando pequenos fragmentos e detalhes. Investigação, três dias juntando dados. E quando a gente chega no autor, [com] prova incontestável, a gente tem uma lei [em que] o bandido tem direito de votar. Como é que eu fico? Eu tive que me conter, ser profissional e agir no rigor da lei”,
afirmou o delegado.
A Polícia Civil continua investigando os casos como importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável, já que uma das vítimas tem 12 anos. A corporação também orienta que possíveis outras vítimas procurem a delegacia para denunciar os casos, o que pode contribuir para um eventual pedido de prisão.
Como denunciar casos de violência contra a mulher
- Disque 190 – Polícia Militar
- Disque 180 – Polícia Militar – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 181 – Disk Denúncia
- Delegacias de Defesa da Mulher – https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas/seguranca_mulher/delegacias_da_mulher
- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil – delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp
- Atendimento presencial em delegacias da polícia e salas DDM Online – https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/mulheres/rede_de_atendimento/2096
