O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou, nesta terça-feira (24), que a volta temporária da rede social X no Brasil na última semana está sendo investigada para identificar se o retorno da plataforma foi intencional ou decorrente de algum problema técnico. Segundo o ministro, caso tenha sido intencional, a pasta pode abrir um processo de cassação de outorga da Starlink.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”
Juscelino Filho disse que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, disse o ministro das Comunicações.
Entenda o caso
No último dia 18, a plataforma pôde ser acessada por diversos usuários brasileiros, mesmo com a determinação de bloqueio de Moraes, respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.
À noite o ministro determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial, sob pena de de multa diária de R$ 5 milhões.
No dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficou responsável por fazer todas as operadoras de internet do país tirar o site do ar.
A Starlink é uma empresa provedora de internet via satélites de propriedade também do bilionário Elon Musk. A empresa chegou a ter as contas e os bens bloqueados por Alexandre de Moraes para pagar multas relativas ao X, considerando que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico.
*Do SBT News
