A Prefeitura de Cubatão protocolou na Câmara Municipal, na segunda-feira (13), um projeto de lei que propõe um aumento salarial de 23,11% no salário-base dos servidores concursados em cargos de nível superior.
De acordo com o prefeito César Nascimento (PSD), a medida é o primeiro passo de um plano mais amplo de valorização dos servidores públicos municipais. “Começamos pelos funcionários em que as funções cabem nível superior, mas durante o mandato toda a categoria, todos os outros níveis serão valorizados”, afirmou.
O projeto agora segue para análise, votação e, caso aprovado, sanção do Executivo. A Secretaria de Gestão (Seges) calcula que aproximadamente 800 servidores serão beneficiados pela iniciativa, abrangendo diversos setores da administração pública municipal.
Vale destacar que os professores, cuja remuneração é regida por normas específicas, não estão incluídos na proposta.
Impacto
A administração municipal informou que a viabilidade do reajuste foi garantida após um estudo detalhado sobre o impacto financeiro na folha de pagamento.
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Ainda segundo a Prefeitura, a implementação da medida foi possibilitada pela política econômica adotada nos últimos anos, que priorizou a redução de gastos públicos.
Se aprovado, o reajuste salarial pode servir como base para futuras ações de valorização dos demais servidores municipais, conforme sinalizado pela gestão.
