Começou na madrugada desta terça-feira (28) – e deve durar por tempo indeterminado – a greve dos funcionários da City Transporte Urbano Intermodal Ltda, em Guarujá. A empresa opera as 40 linhas de ônibus municipais, com uma frota de cerca de 150 veículos. A medida pode afetar a circulação dos coletivos na cidade.
A City, responsável pelo transporte, informou que entrou com uma ação de dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Em resposta, o TRT convocou uma audiência na última sexta-feira (24), com representantes da empresa, do Ministério Público do Trabalho e do sindicato dos trabalhadores.
O Tribunal, então, concedeu uma liminar, estabelecendo que a frota opere com 80% da capacidade nos horários de pico, das 7h às 10h e das 17h às 19h, e 60% nos demais períodos. A decisão inclui multa diária de R$ 20 mil por descumprimento.
Motivação da greve
A greve foi motivada por atrasos no pagamento de salários dos trabalhadores, de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região (STTRSR), José Alberto Torres Simões, o Betinho. Os ônibus atendem cerca de 75 mil passageiros por dia útil.
“Antes da audiência na sexta-feira, a empresa depositou o vale-refeição dos trabalhadores e pagou só parte do adiantamento de 20 de janeiro. Ela deveria ter pago 40% do salário, mas pagou apenas 20%, ficando devendo a outra metade. Por isso, a greve continuou”, disse Betinho ao VTV News.
A decisão de entrar em estado de greve, aderida por cerca de 750 funcionários, foi tomada durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (23), no Sindicato dos Funcionários Públicos de Guarujá.
Contraponto
A Prefeitura de Guarujá – que enfrenta uma suposta dívida de R$ 50 milhões com a empresa – questionou a liminar da Justiça Trabalhista, alegando que uma decisão anterior da Justiça Comum, datada de 20 de janeiro, deveria ser considerada.
O juiz da Vara da Fazenda Pública, Cândido Alexandre Munhóz Pérez, determinou que a empresa mantenha 100% da frota em circulação, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Por meio da Advocacia Geral do Município (AGM), a Prefeitura entrou com petições nas Justiças Comum, garantir o cumprimento da liminar que obriga a circulação total da frota, e Trabalhista, visando questionar a falta de citação da decisão da Justiça Comum na ação de dissídio de greve.
Em nota, a Prefeitura afirma que está avaliando inconsistências nos documentos técnicos, financeiros e operacionais apresentados pela empresa. A administração municipal destaca que o objetivo é assegurar o direito ao transporte público e garantir a correta utilização do dinheiro público, seguindo diretrizes da nova gestão.
Entenda como funcionará a circulação dos ônibus em Guarujá
- Das 7 às 10 horas e das 17 às 19 horas, a frota deve operar com 80% da capacidade
- Fora desses horários, a frota deve funcionar com 60%
De acordo com o vice-presidente do sindicato, os funcionários continuam reunidos com a diretoria na garagem da empresa, aguardando o pagamento do adiantamento, que ainda não foi depositado até a manhã desta terça.
Para garantir o cumprimento da capacidade estabelecida, a empresa implementou um esquema de revezamento na condução dos coletivos.
