Com foco na emergência climática, a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) será realizada entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília. O evento reúne 1.110 delegados e delegadas de todos os estados e do Distrito Federal, além de outros 282 representantes escolhidos em conferências livres organizadas pela sociedade civil.
O encontro será sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e tem como tema central “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. A conferência tem como objetivo consolidar propostas e estratégias que fortaleçam políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos ambientais e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
Diversidade nacional em prol do meio ambiente
A composição das delegações segue critérios que buscam ampliar a diversidade de vozes no debate. Cada estado e o Distrito Federal garantiram 50% de representantes da sociedade civil — sendo 20% de povos indígenas e comunidades tradicionais —, 30% do setor privado e 20% do setor público, com divisão igual entre governos municipais e instâncias estaduais, distrital ou federal.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o formato garante pluralidade. “Essa pluralidade de olhares é a chave para um futuro de transformação ecológica para o Brasil, um futuro inclusivo, justo e sustentável”, afirmou a ministra.
Etapas anteriores mobilizaram 2.570 municípios
A CNMA teve início em 2024, com atividades autogestionadas, conferências livres e encontros municipais e intermunicipais. Mais de 900 conferências foram realizadas, envolvendo 2.570 municípios e resultando em mais de 6 mil propostas concretas. Na segunda fase, as conferências estaduais e distrital priorizaram 540 dessas propostas e definiram os delegados que participam da etapa nacional.
A distribuição de delegados seguiu critérios proporcionais à população e ao número de municípios de cada estado. São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, elegeram até 70 representantes; outros estados como Bahia, Paraná e Rio de Janeiro, até 60. O número mínimo por unidade federativa foi de 30.
O delegado Eduardo Augusto Martins de Melo, representante do Rio Grande do Norte, destacou a responsabilidade do cargo. “É ser o porta-voz de mais de 3,4 milhões de habitantes, guardando os anseios e perspectivas do povo potiguar frente à emergência climática”, afirmou.
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Além do Eduardo, a região de Campinas e a bragantina também elegeram delegados para representarem em Brasília. Lucas Penedo de Paulínia já comentou ao VTV sobre sua participação na 5ª Conferência Nacional: O que eu espero é que esses temas propostos sejam tratados com profundidade, tanto por ter uma participação popular, e a sociedade civil estar ali de fato. Eu vejo que esse tensionamento às discussões mais profundas são feitas pela sociedade civil de fato.”
Propostas serão integradas ao Plano Clima
Durante os quatro dias de evento, os delegados vão selecionar as 100 propostas mais relevantes entre as priorizadas nas etapas anteriores. A expectativa é que essas ideias alimentem o Plano Clima e sirvam de base para futuras políticas públicas e programas do governo federal voltados à transição ecológica.
A 5ª CNMA pretende consolidar-se como um espaço participativo de formulação de políticas ambientais, com base na escuta ampla da sociedade. Ao final da conferência, o documento final será encaminhado ao governo federal, com a expectativa de orientar iniciativas de enfrentamento à crise climática nos próximos anos.
