A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) a empresa Meta e estabeleceu um prazo de 72 horas para que sejam excluídos das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp os robôs de inteligência artificial que simulam crianças e mantêm diálogos de cunho sexual. O ofício também exige explicações sobre as medidas adotadas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos eróticos nas redes da empresa.
Segundo a AGU, os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta AI Studio e estariam promovendo a erotização infantil. O órgão sustenta que os sistemas automatizados têm potencial de alcançar um público cada vez maior dentro das plataformas da Meta, sobretudo por estarem hospedados em redes amplamente acessíveis a menores de idade.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destacou a AGU.
Falha no controle de idade
As plataformas da Meta podem ser acessadas por usuários a partir dos 13 anos, conforme os próprios termos de uso. No entanto, o documento enviado pelo governo federal alerta que não há filtros eficazes para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos — o que, na prática, permite que adolescentes entrem em contato com conteúdo inadequado sem qualquer barreira tecnológica ou supervisão prévia.
A iniciativa da AGU ocorre após denúncias feitas pelo influenciador Felca, que expôs perfis e robôs que utilizam imagens infantis para promover interações adultizadas nas redes sociais. A repercussão do caso reacendeu o debate sobre a exposição precoce de crianças ao erotismo digital e ampliou a pressão sobre as plataformas para conter a disseminação desse tipo de material.
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana as discussões sobre um projeto de lei que pretende combater a adultização de crianças e adolescentes na internet. O texto propõe estabelecer normas mais rígidas sobre o uso da imagem infantil em ambientes digitais e responsabilizar empresas de tecnologia por violações envolvendo menores.
A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre a notificação até a publicação desta matéria.
