O Governo de São Paulo realizou o depósito de R$ 2,64 bilhões destinados à construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá. O valor corresponde à metade da participação pública estadual no projeto, que integra uma Parceria Público-Privada (PPP) com investimento total estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
Aporte segue cronograma contratual
De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o repasse ocorreu dentro do cronograma estabelecido no contrato de concessão, assinado em janeiro de 2026. A pasta informou que a liberação dos recursos foi viabilizada por meio de crédito suplementar publicado no Diário Oficial, garantindo a disponibilidade orçamentária para a execução da obra.
Ainda segundo o governo estadual, o projeto avançou nas etapas de financiamento, com reconhecimento técnico por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, o que permite a continuidade do processo até a formalização final da operação.
Projeto prevê túnel submerso inédito no país
O túnel Santos-Guarujá será o primeiro do tipo no Brasil e terá aproximadamente 1,5 quilômetro de extensão, sendo cerca de 870 metros submersos. A estrutura vai ligar os dois municípios do litoral paulista por uma travessia seca, com passagem para veículos, pedestres e sistema de transporte sobre trilhos.
A obra é considerada estratégica para a mobilidade da região e para a logística do Porto de Santos, além de reduzir a dependência do sistema de balsas atualmente utilizado na travessia entre as cidades.
Modelo de parceria e execução
A construção, operação e manutenção do empreendimento ficarão sob responsabilidade da empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão realizado em setembro de 2025. O contrato prevê concessão por 30 anos. Do valor total do projeto, R$ 5,2 bilhões serão provenientes de recursos públicos, divididos entre o governo estadual e a União, enquanto o restante será aportado pela concessionária.
Recursos federais ainda enfrentam impasse
Apesar do avanço no aporte estadual, a liberação dos recursos federais ainda depende de definições. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente o repasse da União e solicitou a formalização de um documento que estabeleça regras claras de governança e gestão dos recursos entre os entes envolvidos.
A exigência inclui a apresentação de um instrumento jurídico assinado pelo governo paulista e pela Autoridade Portuária de Santos, com prazo de até 30 dias para entrega. A medida busca garantir maior controle e transparência em uma parceria considerada inédita no país.
