As prefeituras de Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, instituíram suas Políticas Municipais de Alfabetização por meio de decretos que estabelecem diretrizes e ações estratégicas para garantir que as crianças da rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade adequada.
Os dois textos estão alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do governo federal, e seguem o regime de colaboração entre União, estados e municípios. Entre as medidas em comum estão:
- 📚Formação continuada de professores e profissionais da educação
- 📚Avaliação e acompanhamento da aprendizagem
- 📚Adequação de conteúdos para alunos com dificuldades
- 📚Integração entre Educação Infantil e Ensino Fundamental
Entenda abaixo as medidas de cada cidade:
Guarujá
Em Guarujá, a política foi instituída por meio do Decreto nº 17.835, publicado no Diário Oficial no dia 14. O objetivo é garantir que os estudantes sejam alfabetizados até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental.
Segundo a administração municipal, a alfabetização será prioridade da gestão educacional da cidade. De acordo com a Secretaria de Educação, parte das ações já está em andamento nos programas Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber, voltados à recomposição da aprendizagem.
O secretário Mohamad Rahim afirmou que a rede identificou alunos do Ensino Fundamental II, a partir do 6º ano, que ainda têm dificuldades de alfabetização, por isso, estenderam o programa a essa faixa. “É uma medida recente, mas os resultados já começam a aparecer”, afirmou em nota.
O decreto também prevê:
- Busca ativa para combater a evasão escolar
- Prevenção da violência contra crianças e adolescentes
- Premiação de escolas com melhores resultados ou maiores avanços na aprendizagem
- Criação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização
O comitê terá 11 membros, com representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação, e ficará responsável por gerenciar, monitorar e avaliar os resultados.
Mongaguá
Em Mongaguá, a política foi instituída pelo Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado no Diário Oficial em 9 de outubro. Segundo a prefeitura, as diretrizes passam a orientar imediatamente o planejamento do calendário escolar e a distribuição de recursos pedagógicos.
O texto estabelece ações permanentes para o desenvolvimento da leitura, da escrita e das habilidades matemáticas. A política prevê ainda avaliações para monitorar a fluência da leitura e um incentivo à participação das famílias na rotina escolar.
A secretária de Educação, Maria Marta Soares, afirmou que as avaliações vão ajudar a identificar onde cada criança precisa de apoio, para que a rede aja antes que as dificuldades se acumulem.
O decreto mantém a autonomia pedagógica das escolas, sem impor uma cartilha única, desde que sejam cumpridas as metas e os indicadores de monitoramento de alfabetização. A implementação ficará a cargo da Secretaria de Educação, com apoio consultivo do Conselho Municipal de Educação, que deu parecer favorável à proposta.
Texto escrito por Marjorie Santos sob supervisão de Laís Seguin
