O Procon Móvel vai estacionar na Praça Jerônimo La Terza, no Rádio Clube, Zona Noroeste de Santos, para oferecer atendimento e orientação gratuitos aos consumidores. A ação será realizada nesta sexta-feira (11), das 9h às 16h.
No local, os consumidores poderão apresentar demandas e receber orientações sobre diferentes situações relacionadas às relações de consumo, entre elas:
- Compras e contratos;
- Cobranças;
- Serviços essenciais;
- Serviços bancários e cartões;
- Telecomunicações;
- Garantias de produtos e serviços;
- Outros problemas relacionados ao consumo no dia a dia.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca levar o atendimento para diferentes regiões da Cidade, descentralizando os serviços e facilitando o acesso da população à defesa do consumidor.
Outras opções de atendimento
Quem precisar de atendimento presencial também pode procurar o Procon-Santos no Poupatempo, na Rua João Pessoa, 249, no Centro Histórico. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
Direitos do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Pela legislação, também é considerado serviço qualquer atividade disponibilizada no mercado de consumo mediante remuneração.
Entre os direitos assegurados está a proteção à vida, à saúde e à segurança diante de riscos decorrentes do fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. A legislação garante ainda ao consumidor acesso à educação e à divulgação de informações que contribuam para o consumo adequado de produtos e serviços, além de liberdade de escolha e igualdade nas contratações.
O consumidor também é protegido contra publicidade enganosa ou abusiva e contra práticas comerciais desleais ou que envolvam pressão. A legislação prevê ainda proteção diante de métodos e cláusulas abusivas ou impostas na oferta de produtos e serviços
Serviço – Procon Móvel
- Endereço: Praça Jerônimo La Terza, no Rádio Clube
- Data: 11/ 9 ( Sexta-feira)
- Horário: 9h às 16h
