A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo concluiu a seleção de propostas e delegados para a etapa nacional, que ocorrerá em maio, em Brasília. O evento foi realizado na Universidade de São Paulo em 12 de março, e os resultados das propostas indicadas e dos delegados foram divulgados na última semana.
O encontro estadual teve como objetivo debater estratégias para enfrentar a crise climática. No total, foram elaboradas e submetidas 727 propostas, organizadas e sistematizadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e compiladas em 249 propostas dentro de cinco eixos temáticos:
- Mitigação
- Adaptação e Preparação para Desastres
- Transformação Ecológica
- Justiça Climática
- Governança e Educação Ambiental
Os participantes da conferência trabalharam em 34 grupos de trabalho para definir 38 propostas prioritárias. Dessas, 20 foram selecionadas por votação no plenário para integrar a pauta da Conferência Nacional. Além das propostas, foram eleitos 70 delegados para representar o estado na etapa nacional.
Uma das sugestões aprovadas no eixo da Justiça Climática defende a mitigação das desigualdades no contexto ambiental, garantindo maior participação social. Cinco delegados eleitos tanto na conferência livre quanto na intermunicipal da região bragantina estiveram presentes na conferência estadual.
Cronologia das Conferências na Região Bragantina
1ª Etapa: Conferência Livre
A primeira conferência organizada em Bragança Paulista, realizada em dezembro de 2024, definiu Bruna Locardi como delegada para representar a região diretamente na etapa nacional, em Brasília. Além dela, um suplente também foi eleito. Em Brasília, Locardi defenderá outras 10 propostas que afetam diretamente a região bragantina.
2ª Etapa: Conferência Intermunicipal
Em janeiro deste ano, foi definida uma delegação de representantes para participar da Conferência Estadual de São Paulo. A conferência foi realizada em Atibaia.
3ª Etapa: Conferência Estadual
Nesta fase, são eleitos 70 delegados para representar o estado e definidas 20 propostas prioritárias, que serão levadas para a etapa nacional em maio. A delegação da região bragantina esteve presente no evento, mas nenhum delegado foi eleito para representar o estado em Brasília.
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Apesar de não conquistarem um pleito estadual, uma das propostas sintetizadas pela delegação bragantina foi acatada na etapa estadual e seguirá para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com o tema de “Estabelecer um programa interfederativo de governança, com incentivos técnicos e financeiros, para a implementação da Agenda 2030, objetivando reduzir as desigualdades socioambientais, mitigar injustiças climáticas e combater o racismo ambiental.”
Em entrevista ao VTV, Lucas Scardino Fries, um dos membros da delegação e colaborador da proposta, comentou sobre a “alma da proposta”: “Sabe-se que as comunidades periféricas e determinados grupos específicos são mais vulneráveis e suscetíveis às consequências das emergências climáticas, seja por falta de saneamento básico, ou por riscos de alagamentos, enxurradas e deslizamentos.”
“Diante deste cenário, surgiu a proposta de fomento do desenvolvimento de políticas com este objetivo específico através da disponibilização de apoios financeiros e técnicos entre os entes”, finalizou. Confira a lista das propostas escolhidas.
A etapa nacional, prevista para começar em 06 de maio e finalizar no dia 09, reunirá representantes de todos os estados para consolidar as diretrizes da política ambiental do país.