A Campinas suspendeu, nesta quinta-feira (2), a remoção das bancas instaladas em áreas tombadas da região central e iniciou um processo para definir critérios técnicos que orientem a aplicação das normas de preservação patrimonial no município.
A decisão foi tomada pela Coordenadoria do Patrimônio, ligada à Secretaria Municipal de Cultura, após solicitação do prefeito Dário Saadi. O objetivo, segundo a administração, é garantir maior segurança jurídica e clareza na interpretação das regras estabelecidas.
Grupo de trabalho vai definir regras
Para avançar no tema, a Secretaria de Cultura e a Setec irão instituir um grupo de trabalho responsável por detalhar as diretrizes urbanísticas aplicáveis às áreas tombadas e seus entornos. A proposta é uniformizar o entendimento sobre as exigências legais e estabelecer parâmetros técnicos para o cumprimento das resoluções do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas.
A iniciativa busca evitar interpretações divergentes e dar mais previsibilidade às ações relacionadas à preservação do patrimônio histórico.
A suspensão da medida será levada à próxima reunião do Condepacc, para que o colegiado tenha ciência das mudanças e possa acompanhar o andamento das discussões.
Diálogo com permissionários
Outro ponto definido pela prefeitura é a abertura de um canal permanente de diálogo com os permissionários das bancas antes de qualquer nova deliberação sobre o tema. A intenção é incluir os trabalhadores nas discussões e construir soluções conjuntas.
Com a suspensão, também deixa de valer o prazo anteriormente estabelecido pela Setec, que previa a apresentação de um plano até o dia 13 de abril.
