A Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira definiram, nesta segunda-feira (28), um acordo para firmar um novo convênio de oferta assistencial a partir de 1º de setembro, após 25 dias de greve. Para ter validade, o acordo precisa ser oficializado junto à Justiça, por meio de uma ata que será encaminhada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A Administração propôs um repasse mensal de R$ 6,9 milhões, com início em setembro, além da assunção gradual, por parte do Município, de serviços atualmente prestados pelo Cândido Ferreira. A relação das atividades que serão municipalizadas será divulgada posteriormente, após a pactuação do plano de trabalho entre as partes, dentro do novo convênio a ser assinado.
Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira
Campinas tem 14 centros de atenção psicossocial (CAPS), sendo que em 11 deles há oferta assistencial pelo Cândido Ferreira. Além disso, a instituição atua no Serviço Consultório na Rua, cinco centros de convivência e dois serviços direcionados para geração de renda.
Antes das tratativas, o repasse mensal da Prefeitura estava em R$ 6,08 milhões. Em 30 de maio, a 2ª Vara da Fazenda Pública elevou o valor para R$ 6,25 milhões até fim das discussões e, posteriormente, em 4 de julho, revisou para R$ 6,5 milhões até a conclusão deste processo.
“O acordo demonstra o esforço da Secretaria de Saúde de Campinas no compromisso de manter a qualidade da oferta assistencial na área da saúde mental”, destacou o secretário de Saúde de Campinas, Lair Zambon.
Protesto de funcionários do Cândido Ferreira bloqueia avenida no Centro de Campinas
Um protesto realizado por funcionários do serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira, responsável pela gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Campinas (SP), bloqueou um trecho da Avenida Anchieta, em frente ao Paço Municipal.
De acordo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), os manifestantes começaram a se concentrar por volta das 10h, ocupando parcialmente a pista externa da avenida. A via foi liberada por volta das 12h, com a dispersão do grupo.
O ato integra uma série de mobilizações organizadas por trabalhadores e usuários do serviço de saúde mental desde o início de junho, em razão de um impasse na renovação do convênio entre a Prefeitura de Campinas e o Cândido Ferreira. Uma manifestação anterior foi realizada no dia 4 de junho, também em frente ao Paço.
Segundo o Cândido Ferreira, o contrato com a administração municipal deveria ter sido renovado em maio. A entidade esperava um reajuste de 23% no valor do repasse mensal, passando de R$ 6.068.301,83 para R$ 7.418.987,77.
No entanto, a Prefeitura ofereceu um aumento de 5%. Diante da negativa, a organização apresentou um novo plano de trabalho e solicitou um reajuste menor, de 16%, mas a proposta da Prefeitura permaneceu inalterada.
Investimentos em trabalhos de assistência
Campinas investiu no primeiro quadrimestre de 2025 um total de R$ 663,7 milhões nos trabalhos de assistência realizados pela Saúde e Rede Mário Gatti, gestora dos hospitais Ouro Verde, Mário Gatti e Mário Gattinho, das UPAs e do Samu.
Deste total, R$ 486,9 milhões tiveram como origem recursos municipais, o equivalente a 73,36%. A soma das despesas liquidadas ficou em R$ 490,85 milhões e representou 20,15% da receita de impostos do Município, percentual acima do mínimo constitucional de 15%, e de 17% previsto pela Lei Orgânica de Campinas.
