Um grupo de 115 passageiros haitianos ficou retido no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), nesta quinta-feira (12), após chegar ao Brasil em umvoo fretado que saiu de Porto Príncipe, no Haiti. Os viajantes foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal (PF) e chegaram a permanecer cerca de dez horas dentro da aeronave antes de serem encaminhados para uma área restrita do terminal.
O avião pousou por volta das 9h, transportando 120 pessoas. No entanto, a grande maioria dos passageiros não foi autorizada a seguir o fluxo normal de entrada no país. Após o longo período dentro da aeronave, o grupo foi conduzido a uma sala segregada do terminal internacional, onde deve permanecer até a conclusão dos procedimentos migratórios.
Em nota, a Polícia Federal informou que, durante o controle migratório, foram identificadas irregularidades na documentação apresentada por parte dos viajantes.
“Durante o procedimento regular de controle migratório, realizado pela Polícia Federal, foi identificado que 113 dos 115 passageiros que desembarcaram apresentavam vistos humanitários falsificados. Diante da constatação de irregularidade documental, foi aplicada a medida administrativa de inadmissão”, informou a corporação.
A PF também destacou que, nesses casos, a responsabilidade pelo retorno dos passageiros ao país de origem é da companhia aérea que realizou o transporte.
“Nessas situações, conforme a legislação migratória e as normas internacionais do transporte aéreo, a responsabilidade pelo retorno do passageiro inadmitido ao ponto de origem é da companhia aérea transportadora, que também possui o dever de verificar previamente a documentação necessária para o embarque”, explicou.
O Aeroporto Internacional de Viracopos se posicionou sobre os trâmites envolvendo a situação do grupo de viajantes. Veja a nota:
“A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), informa que a gestão da entrada, controle migratório e emissão de vistos para estrangeiros no Brasil são competências que cabem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Desta forma, o aeroporto não tem gestão no controle de migração“
O que é um voo fretado
O voo que trouxe os passageiros ao Brasil foi um voo fretado, modalidade em que a aeronave é contratada integralmente por uma empresa, organização ou grupo específico de pessoas, em vez de operar como um voo comercial regular aberto à venda de passagens ao público em geral. Nesse tipo de operação, o trajeto e os passageiros são organizados pelo contratante.
A situação segue sob responsabilidade da Polícia Federal, que conduz a análise da situação migratória dos passageiros no aeroporto.
Próximos passos
Os passageiros seguem em uma área separada da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No local, a corporação realiza a análise da documentação apresentada pelo grupo e investiga a possível origem dos documentos irregulares.
Após a conclusão da análise migratória e dos procedimentos administrativos, os passageiros deverão ser deportados para o país de origem, conforme previsto na legislação brasileira. Enquanto isso, o grupo permanece sob responsabilidade da Polícia Federal dentro da área restrita do aeroporto.
