Agricultores da horta comunitária no Jardim Florence, foram premiados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na categoria “Iniciativas que Promovem a Alimentação Saudável e a Inclusão Social e Produtiva nas Cidades”. O prêmio contempla ações que incentivam a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência diante da crise climática. Além da premiação, os agricultores terão suas experiências relatadas em um e-book, que será lançado ainda em 2025.
“Este reconhecimento nacional reforça o papel de Campinas como referência em políticas públicas que unem segurança alimentar, sustentabilidade e inclusão social. O projeto mostra que, quando o poder público, a sociedade civil e a comunidade trabalham juntos, é possível transformar territórios e criar oportunidades para todos”, afirmou Vandecleya Moro, secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas.
A iniciativa é conduzida por um grupo de aproximadamente 15 pessoas, que vêm se aprimorando em práticas agrícolas e cuidam ativamente da horta comunitária, demonstrando autonomia na gestão diária e dando os passos iniciais para a autossustentação financeira por meio da venda dos produtos cultivados.
O projeto é uma ação vinculada ao Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo um desdobramento de atividades iniciadas em 2018 na região Noroeste de Campinas, com financiamento do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (PROAMB), ligado à Secretaria Municipal do Clima e Sustentabilidade.
Foram adquiridas estruturas e insumos para a implantação do projeto, e o poder público buscou parceria com uma organização da sociedade civil para agilizar e tornar mais eficiente a organização, mobilização e implementação da horta. A Fundação Feac, organização independente com atuação em Campinas, é uma das parceiras da iniciativa.
Cultivo de mais de 160 variedades de plantas
Atualmente, a área de plantio é de aproximadamente 1.550 m², com expansão significativa em 2024 por iniciativa comunitária. São cultivadas mais de 160 variedades de plantas e, somente em 2024, foram plantadas mais de 5.300 mudas e sementes, compostadas mais de 3 toneladas de resíduos orgânicos e produzidos mais de 160 litros de biofertilizante.
O projeto beneficiou diretamente cerca de 350 pessoas, entre o grupo fixo da horta, vizinhos que participam da compostagem comunitária, compradores, visitantes ocasionais, participantes do Programa Mão Amiga e estudantes e professores de escolas públicas em visitas educativas.
Além da produção de alimentos, os agricultores atuam como agentes de resiliência climática, oferecendo serviços ambientais essenciais para o desenvolvimento de “cidades esponja”, como a melhoria da drenagem do solo, a regulação do microclima e a captura de carbono.
Disseminação de uma alimentação saudável
O Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana tem como objetivo disseminar a alimentação saudável e aprimorar a gestão da política de segurança alimentar na cidade, promovendo a inclusão produtiva local por meio da venda direta do produtor. A iniciativa permite que a população, especialmente a em situação de vulnerabilidade social, adquira produtos frescos a preços acessíveis.
Instituído pela Lei nº 16.183/2021, o programa assegura o direito de uso de espaços públicos e privados por pessoas físicas e jurídicas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. Prevê o compromisso com a biodiversidade, a adoção de boas práticas agroambientais, a manutenção, organização e higiene do espaço utilizado e o cumprimento das políticas ambientais municipais.
A legislação considera como agricultura urbana e periurbana as atividades voltadas à produção e transformação de produtos agrícolas (leguminosas, frutas, plantas medicinais e produtos do agroextrativismo), incluindo a produção artesanal de alimentos e bebidas para consumo humano, seja para fins comerciais, educativos, medicinais ou de autoconsumo, realizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou nas franjas do perímetro urbano que estejam vagas ou não consolidadas.
O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), efetuou o pagamento de prêmios individuais de R$ 30 mil aos ganhadores da primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana. Com o tema “Iniciativas que Promovem a Alimentação Saudável e a Inclusão Social e Produtiva nas Cidades”, a premiação destaca ações em territórios urbanos e periurbanos vulneráveis, além de divulgar experiências bem-sucedidas dessas comunidades.
Ao todo, 25 iniciativas foram contempladas, selecionadas pelo Edital de Seleção Pública MDS nº 01/2024, lançado em outubro do ano anterior. As experiências serão reunidas em um e-book organizado pela Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana da SESAN, com previsão de lançamento ainda em 2025.
