Mais de 4,6 mil pessoas aguardam por uma cirurgia ortopédica eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campinas. Além disso, há pacientes na fila desde 2014. Diante desse cenário, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campinas e o Governo do Estado para exigir medidas que reduzam o tempo de espera.
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo promotor de Justiça Daniel Zulian. O pedido inclui uma liminar para que o município e o Estado apresentem, em até 45 dias, um plano emergencial de atendimento aos pacientes que aguardam há mais tempo.
Plano prevê ampliação das cirurgias
Na ação, o Ministério Público pede a criação de um cronograma de atendimento prioritário. Além disso, solicita a ampliação da oferta de cirurgias e a definição de um prazo máximo de até 20 meses de espera para novos casos.
O órgão também requer a implantação de um sistema de transparência. A medida permitirá que os pacientes acompanhem a posição na fila e a evolução dos atendimentos.
Por fim, a Promotoria pede que Estado e município apresentem relatórios trimestrais com informações sobre as medidas adotadas e os resultados alcançados.
Fila aumentou nos últimos anos
Os dados foram levantados durante um inquérito civil instaurado em fevereiro de 2024. Segundo o Ministério Público, a fila de espera cresceu de forma significativa nos últimos anos.
Em setembro de 2023, Campinas registrava 3.629 pacientes à espera de uma cirurgia ortopédica. Já em abril de 2026, esse número chegou a 4.622 pessoas. O aumento foi de quase mil pacientes em menos de três anos.
Para a Promotoria, o cenário demonstra dificuldades na capacidade de atendimento da rede pública e compromete o acesso da população aos procedimentos de saúde.
Promotoria aponta falha sistêmica
Na petição, o promotor Daniel Zulian afirma que a situação representa uma “falha sistêmica na prestação do serviço público de saúde”. Segundo ele, o poder público não tem conseguido garantir, em prazo razoável, a realização das cirurgias ortopédicas para os usuários do SUS.
Além das medidas emergenciais, a ação também pede mudanças estruturais. Entre elas estão o aumento permanente da oferta de vagas, a ampliação da produção cirúrgica, o aperfeiçoamento dos fluxos de regulação e o monitoramento judicial do cumprimento do plano de trabalho.
O que diz o Ministério Público
Em nota enviada ao VTV News, o Ministério Público informou que a ação busca assegurar o direito constitucional à saúde e reduzir a demanda reprimida por cirurgias ortopédicas em Campinas. O órgão também destacou que há pacientes aguardando atendimento há mais de uma década, situação que, segundo a Promotoria, exige medidas urgentes e estruturais.
O que diz a Prefeitura de Campinas
Em nota enviada ao VTV News, a Prefeitura de Campinas informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação civil pública. O município acrescentou que, após receber a intimação, analisará o conteúdo do processo e apresentará as informações necessárias à Justiça.
