O reconhecimento de paternidade online já é realidade em Campinas. Os Cartórios de Registro Civil lançaram a nova plataforma, que promete facilitar o acesso a um direito fundamental e reduzir a burocracia, permitindo iniciar e acompanhar todo o processo pela internet.
A iniciativa surge em um cenário preocupante: desde 2020, mais de 4 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na cidade. A expectativa é que a digitalização ajude a mudar esse quadro.
Como funciona o reconhecimento de paternidade online
O novo sistema permite que tanto o pai quanto a mãe iniciem o processo diretamente pela plataforma oficial dos cartórios.
No caso do pai, é possível fazer o reconhecimento voluntário do filho de forma digital. Já a mãe pode indicar o suposto pai e dar início ao processo de investigação, que segue para análise do cartório e, se necessário, chega ao Judiciário.
Mesmo sendo online, o procedimento mantém a mesma segurança jurídica do atendimento presencial. Também continua exigindo o consentimento das partes envolvidas, como a mãe ou o próprio filho, dependendo da situação.
Plataforma busca reduzir número de crianças sem pai registrado
Os dados mostram que o desafio ainda é grande. Só em Campinas, mais de 700 crianças por ano são registradas sem o nome do pai.
Em nível nacional, o número ultrapassa 1 milhão de registros desde 2020, o que evidencia a dificuldade de acesso ao reconhecimento formal da paternidade.
Com a nova ferramenta, a Arpen-SP acredita que será possível ampliar o acesso ao serviço, reduzir barreiras e acelerar o processo.
Por que o reconhecimento de paternidade é importante
O reconhecimento de paternidade online não garante apenas o nome no registro. Ele assegura direitos essenciais, como acesso a benefícios sociais, pensão alimentícia e herança.
Além disso, o vínculo legal fortalece a identidade da criança e amplia sua inclusão em políticas públicas.
A expectativa é que, com mais facilidade no acesso, mais famílias consigam regularizar a situação e garantir esses direitos de forma mais rápida e simples.
