O Conselho Universitário da Unicamp aprovou, na tarde desta quinta-feira (18), a submissão ao governo estadual do projeto que prevê a autarquização da área da saúde e a expansão acadêmica da Universidade. A decisão foi tomada em reunião remota, após sucessivas interrupções e protestos durante as sessões anteriores.
A votação ocorreu em meio a forte resistência de movimentos estudantis, sindicatos e representantes de organizações sociais. Na terça-feira (16), duas sessões foram suspensas por invasões consecutivas ao plenário do Conselho — uma presencial e outra virtual. Mesmo sob novo protesto, o encontro desta quinta foi realizado on-line e concluiu a deliberação com 41 votos a favor, 34 contra e duas abstenções.
Segundo o reitor Paulo Cesar Montagner, a medida é estratégica para garantir a sustentabilidade financeira da Universidade. “Não temos outra opção para o financiamento do setor de saúde”, afirmou, antes da votação. Atualmente, a Unicamp arca integralmente com os custos do sistema, que devem atingir cerca de R$ 1,1 bilhão em 2025.
Estrutura da proposta e próximos passos
A minuta do projeto, que ainda precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), estabelece seis diretrizes centrais. Entre elas, a garantia de que o atendimento permanecerá 100% vinculado ao SUS, a autonomia da Unicamp na nomeação dos dirigentes da futura autarquia e a preservação do orçamento atual da Universidade. Também estão previstos dispositivos para assegurar os direitos dos servidores da saúde e a contratação de novos docentes.
Segundo a nota da universidade, a Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), que mantém parte dos vínculos laborais no setor, poderá ter os mesmos direitos estendidos mediante negociação com o governo estadual.
O novo modelo de gestão vincula a área da saúde à Secretaria Estadual de Saúde apenas para fins orçamentários, mantendo o elo com a Universidade nas atividades de ensino, pesquisa, residência médica e pós-graduação.
“Este é um projeto de décadas. Um projeto de Estado”, declarou Montagner. “O que queremos é construir o futuro da Universidade.”