Uma câmera de segurança registrou um flagrante de maus-tratos na cidade de Artur Nogueira (SP). As imagens mostram o momento em que um homem para o carro, abre a porta traseira e abandona uma caixa com seis filhotes de cachorro na calçada, em uma área verde entre o bairro Parque das Flores e Torre da Rádio. Em seguida, ele deixa o local rapidamente.
O caso aconteceu no dia 12 de julho e foi denunciado pelo vereador Tiago Vigna, conhecido por sua atuação na Causa Animal no município. Após a denúncia, foi registrado um Boletim de Ocorrência, e o suspeito foi intimado a prestar depoimento. Ele foi posteriormente indiciado por abandono de animais.
Os filhotes foram resgatados, encaminhados para atendimento veterinário e agora estão sendo preparados para adoção responsável.
Suspeito confessou o crime o ter abandonado os filhotes
Em depoimento, o homem confessou o abandono dos filhotes, segundo informou o delegado responsável pelo caso, Dr. Odair José Jaeger. O suspeito compareceu à delegacia acompanhado de um advogado e relatou que os filhotes haviam sido deixados na porta da sua casa. Por já possuir outros animais e não conseguir cuidar dos novos, optou por abandoná-los em outro local.
O delegado explicou que a alegação não exclui a responsabilidade criminal:
“Mesmo que em ato contínuo ele descarte ou abandone um animal que, em primeiro momento, teria sido, em tese, abandonado por uma terceira pessoa, isso não inibe a tipificação do crime”, afirmou Dr. Odair.
Abandono de animais é crime
O abandono de animais é crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Em 2020, a pena foi agravada pela Lei nº 14.064, que prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, nos casos que envolvem cães e gatos.
A Polícia Civil segue analisando o caso, e entidades de proteção animal do município continuam mobilizadas para garantir o bem-estar dos filhotes.
