A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e também proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos cosméticos em todo o país. A decisão saiu nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a medida atinge a linha da DC Biocosméticos, que entrou na lista após a agência identificar irregularidades na regularização sanitária e no enquadramento de produtos.
Produtos sem registro adequado, diz Anvisa
Segundo a Anvisa, os cosméticos foram fabricados e comercializados sem registro sanitário adequado, o que viola normas obrigatórias para produtos de higiene e beleza no Brasil.
Por isso, a agência determinou a suspensão imediata de venda, divulgação e distribuição. Além disso, a regra vale para todos os lotes dos itens citados na resolução.
Pomada com alegações terapêuticas chama atenção da agência
A Anvisa também analisou uma pomada da linha e identificou um problema adicional. O produto entrou no mercado como cosmético, porém trouxe alegações terapêuticas na rotulagem.
Dessa forma, a agência explicou que esse tipo de indicação exige outro enquadramento regulatório, com critérios mais rígidos de segurança e comprovação.
Produtos atingidos pela decisão
A medida da Anvisa inclui os seguintes itens:
- Shampoo em Barra Anticaspa
- Shampoo Limpeza Suave Ternura
- Condicionador Suave Bondade
- Loção de Limpeza Suave
- Biohidratante Restaurador Probiótico
- Pomada Alívio da Pele
Anvisa identifica uso irregular de dados de empresa encerrada
Além dos produtos da DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de cosméticos que usaram dados da ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Segundo a agência, a ATSUM encerrou as atividades em 2019. Ainda assim, alguns produtos utilizaram seus dados na rotulagem, o que indica irregularidade sanitária e possível uso indevido de cadastro empresarial.
Empresa contesta e afirma não ter recebido notificação
Em nota, a DC Biocosméticos informou que não recebeu notificação oficial da Anvisa sobre a decisão. Além disso, a empresa afirmou que sua equipe jurídica já analisa o caso.
A marca também declarou que fabrica seus produtos por meio de parceiros que seguem as normas sanitárias vigentes. Ainda assim, negou qualquer relação com a ATSUM.
Por fim, a empresa reforçou seu compromisso com transparência, qualidade e segurança, e disse que acompanha o caso para adotar as medidas necessárias.
