Dois projetos voltados à saúde feminina avançaram na Câmara dos Deputados nesta semana. As propostas buscam ampliar o acesso a absorventes gratuitos e garantir atendimento remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso.
Uma das medidas prevê que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes. A outra pretende facilitar o acompanhamento de mulheres durante a gravidez e após o parto, por meio de serviços de saúde a distância.
Apesar dos avanços, as propostas ainda precisam cumprir outras etapas antes de se tornarem lei.
Saúde feminina: todas as cidades poderão ter absorventes gratuitos
O Projeto de Lei 1309/24 determina que todas as cidades brasileiras tenham pelo menos um local para distribuir absorventes gratuitamente.
A proposta amplia o alcance do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, principalmente em municípios que não possuem estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular ou outros pontos de distribuição.
Segundo o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a medida busca reduzir as desigualdades sociais e garantir melhores condições de higiene menstrual, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O texto, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), avançou na Câmara e deve seguir para análise do Senado.
Gestantes de áreas rurais poderão receber atendimento remoto
Outro projeto relacionado à saúde feminina pretende ampliar o atendimento de gestantes que vivem longe de unidades de saúde.
O Projeto de Lei 2099/24 prevê o uso da telessaúde para acompanhar mulheres durante o pré-natal e o pós-parto. A proposta permite que profissionais de diferentes áreas participem do atendimento, incluindo médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.
A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), defende que a medida ajude a identificar complicações na gravidez e reduzir as dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
O atendimento remoto não substituirá as consultas presenciais. A proposta também prevê acesso à internet, equipamentos adequados e parcerias com unidades de saúde para a realização de exames.
Além disso, o projeto estabelece medidas de proteção para gestantes vítimas de violência doméstica, como atendimento em ambiente reservado e encaminhamento sigiloso à rede de proteção.
Quando as novas medidas entram em vigor?
As duas propostas ainda não são leis. O projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes deve seguir para o Senado. Já a proposta de atendimento remoto para gestantes passou pela Comissão de Saúde e ainda será analisada por outras comissões da Câmara.
Somente após a conclusão da tramitação legislativa e a sanção presidencial, caso sejam aprovadas, as medidas poderão entrar em vigor.
*Com informações de Agência Brasil
