A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para Geovanna Kathleen Ferreira Lima, meia-irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, visitar o ex-presidente durante o período em que Michelle realizar exames médicos e enfrentar uma eventual internação.
Segundo os advogados, Michelle enfrenta recorrentes crises de enxaqueca e passará por avaliação hospitalar. Caso Michelle precise permanecer internada, Geovanna assumirá temporariamente os cuidados com Laura, filha mais nova do casal, além de prestar assistência a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Defesa cita possível internação de Michelle Bolsonaro
No pedido encaminhado ao STF, a defesa afirma que Michelle Bolsonaro passará por exames médicos em razão das crises frequentes de enxaqueca. Os advogados destacam que não descartam a necessidade de internação, motivo pelo qual solicitam uma autorização excepcional para a entrada de Geovanna Kathleen Ferreira Lima na residência do ex-presidente.
O documento não informa a data em que os exames ocorrerão nem o período solicitado para a autorização. A defesa sustenta que a medida terá caráter temporário e vigorará apenas enquanto Michelle estiver impossibilitada de permanecer em casa.
Bolsonaro está proibido de receber visitas
O pedido ocorre porque Jair Bolsonaro sofre restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o ex-presidente não pode receber visitas de pessoas que não sejam seus advogados, médicos e fisioterapeutas autorizados pela Justiça. O STF impôs a restrição após concluir que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares relacionadas à prisão domiciliar.
Restrições foram ampliadas após divulgação de carta
As novas determinações ocorreram depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL) divulgou nas redes sociais uma carta atribuída ao ex-presidente.
Na decisão, Alexandre de Moraes concluiu que a divulgação do documento representou descumprimento das condições impostas pela Justiça. Como consequência, o ministro proibiu visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de 2026 e reforçou a vedação para Bolsonaro divulgar manifestações políticas, inclusive por intermédio de terceiros.
Além disso, o STF suspendeu por 90 dias o direito de Flávio Bolsonaro visitar o pai.
Defesa pede autorização temporária ao STF
Os advogados afirmam que Geovanna Kathleen Ferreira Lima permanecerá na residência apenas durante o período necessário para auxiliar Laura e prestar apoio ao ex-presidente caso Michelle precise de internação hospitalar.
Até o momento, o texto não informa quando Alexandre de Moraes analisará o pedido.
OAB criticou restrição envolvendo advogado
Após as restrições impostas pelo STF, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a decisão relacionada às visitas de Flávio Bolsonaro.
O parlamentar integra a equipe de defesa do ex-presidente, e a entidade argumentou que o impedimento compromete prerrogativas da advocacia e o exercício do direito de defesa. Por isso, a OAB encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes para solicitar a suspensão da proibição.