O roubo de celular pode ficar ainda mais pesado na lei. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que amplia as penas para quem pratica esse tipo de crime, que hoje está entre os mais comuns no Brasil.
A proposta dobra a punição para o furto de aparelhos e também aumenta a penalidade para casos em que há violência ou ameaça. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Roubo de celular pode ter pena ampliada
O projeto de lei 494/2025 prevê que o furto de celular, que hoje tem pena de 1 a 4 anos de prisão, passe para 4 a 8 anos, além de multa.
Já no caso de roubo de celular, quando há violência ou grave ameaça contra a vítima, a punição também pode aumentar. O texto inclui esse crime nas hipóteses em que a pena pode ser elevada de 33% a 50%.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar, afirmou que o crime vai além da perda do aparelho. Segundo ele, o celular contém dados bancários, informações pessoais e pode expor a vítima a golpes e chantagens.
O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública.
Qual a diferença entre furto e roubo?
Muita gente confunde, mas há diferença clara entre furto e roubo.
Furto acontece quando o celular é levado sem que a vítima perceba e sem uso de violência. É o caso, por exemplo, de alguém que pega o aparelho em um bolso ou bolsa sem ameaça direta.
Roubo, por outro lado, envolve violência ou ameaça. Isso inclui assaltos com arma, agressão física ou intimidação.
Por isso, o roubo de celular já tem pena mais alta que o furto. Com o novo projeto, essa punição pode ficar ainda mais severa.
Por que o Senado quer endurecer a lei?
Segundo os parlamentares, o furto e o roubo de celulares alimentam o crime organizado e impactam principalmente pessoas de baixa renda, que muitas vezes parcelam o aparelho por meses.
Além do prejuízo financeiro, as vítimas podem sofrer golpes bancários e invasão de privacidade após o crime.
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação final. Se aprovada, a nova regra pode mudar de vez o cenário para quem pratica roubo de celular no país.