O encontro promovido pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em parceria com a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), reuniu autoridades públicas, empresários e representantes do CADE para discutir os rumos da regulação e da concorrência no setor de infraestrutura.
O evento, batizado de CADE Day, aconteceu em Brasília com a proposta de abrir espaço para o diálogo entre o setor público e privado — e entender como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica atua nas questões que envolvem concentração de mercado, poder econômico e segurança jurídica.
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“O encontro foi idealizado para o CADE dividir conosco a sua estrutura, suas linhas de competência. Estamos aprendendo como o CADE pensa mercado, como ele atua, o que é diferente de uma agência reguladora. É um ‘quebra-gelo’ para entendermos os mecanismos e as formas de atuação do órgão”, explicou o diretor-presidente do IBI, Mário Povia.
Durante o evento, foi lançado o livro “Regulação e Concorrência no Setor Portuário”, que tem como um dos autores Luiz Augusto Hoffmann, ex-conselheiro do CADE e idealizador do evento. A publicação reúne juristas, economistas e gestores públicos para discutir o papel do Estado na construção de políticas públicas de longo prazo para o setor.
“Regulação e concorrência precisam ser planejadas. Isso não pode ser feito apenas por um governo, mas como política de Estado”, afirmou Hoffmann.
A programação envolveu debates sobre estrutura de mercado, riscos da concentração econômica, e o papel do CADE na promoção da concorrência. Para os representantes do órgão, a troca com o setor privado foi produtiva.
“Temos bons resultados. É nossa obrigação vir e mostrar o que fazemos, como fazemos e quando fazemos. O CADE trabalha para oferecer segurança jurídica e incentivar o ambiente de negócios”, destacou o superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto de Souza.
O CADE Day integra uma agenda articulada pela FPPA para aproximar o Congresso das discussões sobre transporte, logística e desenvolvimento. A expectativa é que outros encontros com essa proposta sejam realizados ainda neste semestre.
“Foi um debate profícuo. Os questionamentos feitos foram relevantes e conseguimos sanar muitas dúvidas. Todos saíram satisfeitos com a troca de informações”, avaliou o conselheiro Carlos Jaques Vieira Gomes.