E se, por um dia, a capital oficial do Brasil não fosse Brasília? Essa é a proposta de um Projeto de Lei (PL) que pretende transformar São Vicente, a primeira vila brasileira, na capital simbólica do país todo 22 de janeiro. A ideia, apresentada pela deputada federal Renata Abreu (Podemos), foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O objetivo da proposta é destacar o valor histórico da cidade, que foi a primeira vila brasileira e onde ocorreu a fundação do sistema democrático na América. A data escolhida, 22 de janeiro, é marcada pelo aniversário da Vila de São Vicente, criada em 1532 durante o início da colonização portuguesa.
Segundo a Prefeitura de São Vicente, foi na cidade que aconteceu a primeira eleição das Américas, elegendo os “oficiais da Câmara”, equivalentes aos atuais vereadores. “São Vicente é o marco inicial da nossa história. É mais do que justo reconhecer essa importância simbólica e histórica”, afirmou a deputada Renata Abreu em nota.
Projeto aprovado na Comissão de Cultura
O prefeito Kayo Amado (Podemos), celebrou a aprovação na Comissão de Cultura da Câmara. “Essa conquista será um orgulho para nós. São Vicente merece esse reconhecimento. É o lugar onde nasceu a democracia nas Américas”, destacou em comunicado. Ele reforçou que a iniciativa dará ainda mais visibilidade ao município.
O PL 3052/2023 foi apresentado em junho de 2023. O parecer favorável, por sua vez, foi lido pelo deputado federal Douglas Viegas (União Brasil) durante uma reunião extraordinária da Comissão de Cultura, na última quarta-feira (28/05). Conforme apurado, o próximo passo é colocá-lo em votação no Plenário da Câmara.
Saiba como foi a fundação de São Vicente, a primeira vila do Brasil
Enviado pela Coroa Portuguesa com a missão de consolidar a colonização do Brasil, Martim Afonso de Sousa liderou a fundação de São Vicente em 22 de janeiro de 1532. A escolha do local foi estratégica devido à posição geográfica favorável no litoral paulista, permitindo acesso ao interior e proteção natural contra invasões.
Martin Afonso trouxe consigo colonos, ferramentas e sementes, além de estabelecer a primeira estrutura administrativa do Brasil. Ele criou uma vila com pelourinho, igreja e câmara municipal, elementos que simbolizavam a autoridade portuguesa. Assim, o município tornou-se o primeiro núcleo urbano da colônia.
O objetivo era organizar o território e promover desenvolvimento econômico, incluindo a introdução do cultivo de cana-de-açúcar e a instalação de engenhos. Com a fundação de São Vicente, iniciou-se o sistema de capitanias hereditárias, quando grandes lotes de terra foram entregues a donatários para serem explorados.
