últimas notícias

Campinas e região

Baixada Santista

Eventos

Ao vivo

Bragança e Circuito
das Águas

Piracicaba e Região

Polícia
Novidades por e-mail
Indicação visual de conteúdo ao vivo no site
ao vivo
Indicação visual de conteúdo ao vivo

Notícias projeto de lei

Garrafas de vidro com cervejas e bebidas alcoólicas em diferentes cores, com rótulos fechados e reflexos de luz, ambiente de bar ou adega, close-up
Baixada Santista

Santos discute lei que proíbe reutilização de garrafas de bebidas por bares e restaurantes; entenda

Medida visa combater a falsificação e adulteração de bebidas
A lei é uma homenagem a Manuela Cotrin Carósio, que tinha 9 anos quando sofreu um acidente em um resort de luxo em Campinas.
Piracicaba e Região

Lei Manuela: Piracicaba vota projeto que exige proteção em piscinas de uso coletivo

A proposta prevê medidas contra acidentes em sistemas de sucção, com prazo de adaptação e possíveis penalidades para estabelecimentos
Motoboy em uma motocicleta na rua, com mochila de entrega, ilustrando o Projeto para entregadores em Itanhaém sobre criação de pontos de descanso para trabalhadores
Baixada Santista

Câmara de Itanhaém aprova projeto para criar ‘pontos de descanso’ a entregadores

Projeto segue agora para sanção do prefeito
Técnico ajustando uma tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressor, com o dispositivo preso ao tornozelo. Projeto de comissão e aprovação para obrigar pagamentos.
Brasil

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Texto também prevê novos mecanismos para reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar
Fachada da Câmara Municipal de Santos, local onde tramita o projeto de lei para regulamentação e cadastro de guardadores de veículos, conhecidos como flanelinhas.
Baixada Santista

Só no Pix: projeto quer regulamentar atuação de flanelinhas em Santos

Texto prevê cadastro municipal e QR Code para identificação
multa descarte irregular lixo. Fernando Brazão/Agência Brasil
Política

Câmara aprova multa de até R$ 162 mil para descarte irregular de lixo

Projeto prevê punições para quem jogar lixo em locais indevidos e segue para análise do Senado
Campinas vota projeto que proíbe confinamento de animais com multa
Campinas e Região

Campinas vota projeto que proíbe confinamento de animais com multa

Proposta altera o Estatuto de Proteção Animal e autoriza apreensão em caso de irregularidade; sessão ocorre nesta quarta-feira (18), ...
Brasil

Câmara aprova projeto que reconhece ‘burnout materno’ como problema de saúde pública

O burnout materno é um tipo específico de esgotamento associado à sobrecarga de responsabilidades do dia a dia
locações airbnb. Foto: Unsplash
Brasil

Novo Código Civil pode restringir locações via Airbnb em condomínios

Projeto em discussão no Senado prevê que aluguel de curta duração só seja permitido com aprovação expressa dos moradores
Polícia

Brenda Bulhões, morta em Guarujá, pode dar nome a projeto de lei contra violência escolar

PL já recebeu parecer favorável e deve ser votado nos próximos dias

Editorias

nos siga nas redes

Youtube Instagram Facebook X-twitter

Gostaria de receber as informações da região no seu e-mail?

Preencha seus dados para receber toda sexta-feira de manhã o resumo de notícias.