Texto prevê cadastro municipal e QR Code para identificação
Projeto prevê punições para quem jogar lixo em locais indevidos e segue para análise do Senado
Proposta altera o Estatuto de Proteção Animal e autoriza apreensão em caso de irregularidade; sessão ocorre nesta quarta-feira (18), ...
O burnout materno é um tipo específico de esgotamento associado à sobrecarga de responsabilidades do dia a dia
Projeto em discussão no Senado prevê que aluguel de curta duração só seja permitido com aprovação expressa dos moradores
PL já recebeu parecer favorável e deve ser votado nos próximos dias
Cadastro reunirá dados pessoais, fotos e perfil genético de estupradores condenados
Presidente sancionou lei que permite a destinação de recursos arrecadados com multas para o custeio da carteira de motorista de inscrit...
O projeto também determina que os estabelecimentos de saúde afixem cartazes informando sobre o direito à gratuidade
Foi no município que a colonização do Brasil se consolidou a partir de 1532
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