A proposta de CNH sem autoescola está em consulta pública até 2 de novembro e promete mudar a forma como os brasileiros tiram a carteira de motorista. O novo modelo permite que o candidato escolha onde e como estudar, sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos em até 80%.
Regras básicas para tirar a CNH sem autoescola
O processo continuará exigindo que o candidato tenha 18 anos ou mais, saiba ler e escrever, possua CPF e documento de identidade.
A abertura do processo poderá ser feita on-line pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou presencialmente. Todo o acompanhamento será feito pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico sem exclusividade das autoescolas
Uma das maiores mudanças da CNH sem autoescola é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas nas autoescolas. Agora, o candidato poderá escolher entre três formatos:
- Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudar em autoescolas tradicionais, presencial ou remotamente;
- Optar por escolas públicas de trânsito, como o Detran ou outras instituições credenciadas.
A carga horária mínima de 45 horas de aula teórica deixa de ser obrigatória, dando mais liberdade para o aluno decidir o ritmo de estudo.
Coleta biométrica e exames continuam obrigatórios
Mesmo com as novas facilidades, o processo da CNH sem autoescola continuará exigindo etapas presenciais. Depois de concluir o curso teórico, o candidato faz a coleta biométrica no Detran do seu estado, com foto, digitais e assinatura e realiza os exames psicológico e de aptidão física em clínicas credenciadas, etapas que continuam obrigatórias.
Aulas práticas deixam de ser obrigatórias
Outra grande mudança está nas aulas práticas. A proposta elimina a exigência da carga mínima de 20 horas-aula. O candidato poderá contratar instrutores credenciados pelo Detran de forma individual, sem precisar se matricular em uma autoescola.
O carro usado nos treinos pode ser do instrutor ou do próprio aluno, o que tende a reduzir os custos.
Provas seguem obrigatórias
As provas teórica e prática continuam obrigatórias. O Detran aplica a avaliação teórica de forma presencial ou on-line, conforme a estrutura disponível em cada estado.
O candidato precisa acertar ao menos 70% das questões para garantir a aprovação. Já no exame prático, o candidato começa com 100 pontos e deve terminar com no mínimo 90.
Quem passar nas duas etapas recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Custos mais baixos e liberdade de escolha
Com a CNH sem autoescola, os valores das taxas ainda serão definidos pelos Detrans estaduais. No entanto, como o candidato poderá escolher onde e como realizar as etapas, a estimativa é de redução de até 80% no custo total para tirar a carteira.
Além disso, o novo modelo pode beneficiar pessoas de baixa renda e moradores de regiões afastadas, que enfrentam mais dificuldades de acesso às autoescolas tradicionais.
