Quando alguém “cai na malha fina”, significa que a Receita Federal encontrou alguma inconsistência ou pendência na declaração do Imposto de Renda. Isso não quer dizer, necessariamente, que houve fraude, mas sim que as informações prestadas precisam ser revisadas ou comprovadas com documentos.
O processo de análise é automático: o sistema da Receita cruza os dados fornecidos pelo contribuinte com informações de outras fontes, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde, entre outros.
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Se algo não bater, a Receita retém a declaração para fazer uma checagem mais detalhada. Isso pode atrasar a restituição e obrigar o contribuinte a agir.
Como saber se sua declaração caiu na malha fina?
Você consegue consultar a retenção da sua declaração acessando o portal e-CAC ou o aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’, disponível para Android e iOS. Após o login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro), siga os passos:
- Clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Selecione o ano da declaração.
- Verifique o status da declaração.
- Se aparecer “Com Pendências”, clique em “Pendências de Malha” para detalhes.
Essas informações ajudam a identificar o motivo da retenção e orientam sobre como proceder.
Quais são os principais motivos para cair na malha fina?
A Receita Federal retém a declaração sempre que identifica divergências entre os dados informados pelo contribuinte e os registros de outras fontes. Os principais motivos envolvem erros simples, mas que exigem atenção.
Entre os casos mais frequentes que levam à malha fina estão:
- Omissão de rendimentos: não declarar salários de empregos adicionais, pensões, aluguéis ou rendimentos de dependentes;
- Despesas médicas inconsistentes: valores declarados que não coincidem com os informados por clínicas ou profissionais de saúde;
- Erros em dados bancários ou de bens: informações incorretas sobre contas ou propriedades;
- Dedução indevida de dependentes ou despesas educacionais: incluir pessoas que não se qualificam como dependentes ou despesas não elegíveis;
- Incompatibilidade entre valores recebidos e informados pela fonte pagadora: diferenças entre o que você declarou e o que a empresa informou à Receita;
Incorreção na declaração de rendimentos isentos e não tributáveis: como lucros, dividendos ou aposentadorias.
Evitar esses erros exige atenção na hora de preencher a declaração e manter os comprovantes organizados ao longo do ano.
Quais documentos são necessários para regularizar a situação?
Quem cai na malha fina precisa comprovar os dados informados ou corrigir a declaração. Basta acessar o portal e-CAC e enviar os documentos pela seção ‘Malha Fiscal IRPF’. Nessa etapa, reúna os documentos que confirmem os valores declarados.
Para resolver pendências, reúna:
- Documento de identificação: RG ou CNH.
- Comprovantes de rendimentos: informes de empresas, bancos ou outras fontes.
- Recibos de despesas médicas: com nome, CPF do profissional e do paciente.
- Comprovantes de despesas educacionais: mensalidades e matrículas.
- Documentos de bens e direitos: escrituras, contratos, extratos bancários.
Esses documentos devem ser enviados pelo e-CAC após selecionar o serviço correspondente e incluir os arquivos solicitados.
Retificar ou aguardar? O que fazer após cair na malha fina
Se identificar um erro na declaração, é possível enviar uma declaração retificadora, desde que ainda não tenha recebido uma intimação da Receita Federal. O contribuinte pode retificar a declaração usando o e-CAC ou o programa da Receita.
Se a Receita já tiver enviado a intimação, espere a notificação oficial e siga as orientações para apresentar os documentos.
Restituição travada: quando ela é liberada após regularização?
A restituição fica bloqueada enquanto a declaração estiver na malha fina. Após a regularização e aprovação pela Receita, o pagamento é liberado nos lotes residuais, conforme o cronograma da Receita Federal.
Posso ser multado por cair na malha fina?
Sim, principalmente se a Receita considerar que houve omissão ou erro intencional. A Receita costuma aplicar multa de 20% sobre o imposto devido quando o contribuinte perde o prazo de correção. Multa de até 75% em casos de omissão ou erro não corrigido. Em situações mais graves, como fraude ou sonegação, a penalidade pode chegar a 150% do valor devido, além de juros.
Mesmo quando o erro é sem intenção, a Receita pode cobrar correção do valor com base na taxa Selic acumulada. Por isso, é importante agir rapidamente ao perceber a retenção da declaração e evitar deixar o problema se arrastar.
