O feriado religioso de Corpus Christi será celebrado na quinta-feira, 19 de junho de 2025. Mas a dúvida ainda é comum entre muitos brasileiros: afinal, a data é feriado nacional ou ponto facultativo?
A resposta depende da legislação local. Corpus Christi não é considerado feriado nacional pela legislação federal, mas sim ponto facultativo, o que significa que estados e municípios têm autonomia para decidir se haverá ou não feriado em seus respectivos territórios.
O que é Corpus Christi?
Corpus Christi é uma data móvel do calendário cristão, celebrada pela Igreja Católica como o dia em que Jesus Cristo instituiu o sacramento da Eucaristia. A comemoração ocorre 60 dias após a Páscoa, sempre numa quinta-feira.
A tradição teve origem na Idade Média, a partir das visões de Juliana de Mont Cornillon (1193–1258), uma freira agostiniana que teria recebido revelações pedindo que a Igreja celebrasse a Eucaristia de forma solene.
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
Por não estar incluído na lista de feriados nacionais, Corpus Christi é oficialmente ponto facultativo. Com isso, os municípios e estados decidem, por meio de leis próprias, se a data será considerada feriado local.
Onde não há legislação específica, a data permanece como ponto facultativo, especialmente para servidores públicos. Já empresas privadas podem decidir manter ou suspender as atividades, sem a obrigação legal de conceder a folga.
Como será na sua cidade?
Em diversas cidades brasileiras, Corpus Christi é feriado municipal, como é o caso de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador e Porto Alegre. Já em Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, a data é tratada como ponto facultativo.
O que muda para o trabalhador?
- Se for feriado municipal: o trabalhador tem direito à folga remunerada, salvo em casos de acordos ou convenções coletivas que prevejam o contrário.
- Se for ponto facultativo: o empregador decide se haverá expediente. Se houver trabalho, não há obrigação de pagar em dobro, mas a empresa pode oferecer folga compensatória.
- Para servidores federais, o governo antecipou que o expediente será suspenso nos dias 19 e 20 de junho, conforme a Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Comércio e serviços
O funcionamento de comércios, escolas e serviços também varia conforme a região. É recomendável que consumidores e trabalhadores consultem diretamente os estabelecimentos ou órgãos locais para confirmar horários e eventuais alterações nos serviços públicos e privados.rário de funcionamento na data.
