No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Brasil é convocado a refletir sobre uma das faces mais cruéis da desigualdade de gênero: o feminicídio. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado na última quarta-feira (4), revelam que, entre 2021 e 2024, foram registrados 5.729 casos oficiais desse tipo de crime no país. E o perfil das vítimas escancara a sobreposição entre violência de gênero e desigualdade racial.
Segundo o levantamento, 62,6% das mulheres assassinadas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas representam, cada grupo, 0,3% dos registros.
Para o FBSP, os números demonstram que o feminicídio não pode ser compreendido de forma isolada, dissociado das estruturas históricas de racismo e exclusão social.
A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, destaca que a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas evidencia a extrema vulnerabilidade dessa parcela da população. A constatação dialoga com análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que historicamente aponta taxas mais elevadas de violência letal contra mulheres negras quando comparadas às não negras.
Violência íntima e recorrente
O estudo mostra que o feminicídio no Brasil é, majoritariamente, uma violência de proximidade física, emocional e relacional. Metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos – mulheres em idade produtiva e reprodutiva, muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e dependentes.
Em 80% dos casos, os crimes foram cometidos por homens que mantinham ou já haviam mantido vínculo afetivo com a vítima: 59,4% eram companheiros e 21,3%, ex-companheiros. Apenas 4,9% dos assassinatos foram praticados por desconhecidos. Além disso, 97,3% dos feminicídios registrados no período tiveram autoria exclusivamente masculina.
Para o Fórum, a quase exclusividade masculina na autoria dos crimes indica uma violência ligada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade do homem. Trata-se de uma expressão extrema de desigualdade de gênero, frequentemente precedida por histórico de agressões e ameaças.
O lar como cenário do crime
Os dados também mostram que 66,3% dos feminicídios ocorreram dentro da residência da vítima. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos casos. A predominância do ambiente doméstico reforça que essa é uma violência enraizada no cotidiano e nas relações íntimas.
Quanto aos meios utilizados, 48,7% das vítimas foram mortas com arma branca e 25,2% com arma de fogo. A presença significativa de armas de fogo aponta para o aumento do potencial letal dos conflitos domésticos quando há acesso facilitado a esse tipo de armamento – tema que também é monitorado por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas, que reconhece o feminicídio como uma grave violação de direitos humanos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de um terço das mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual ao longo da vida, geralmente praticada por parceiro íntimo. O dado global reforça que o problema não é isolado, mas estrutural.
Pequenos municípios, menos proteção
O levantamento de 2024 revela ainda que 50% dos feminicídios ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes, cidades que concentram 41% da população feminina do país. Nesses locais, a estrutura de atendimento é limitada: apenas 5% contam com Delegacia da Mulher e 3% possuem casa-abrigo.
Já nas cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes), que concentram 25% das vítimas, 81% têm Delegacia da Mulher e 40% possuem casa-abrigo. Nos grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), onde também se concentram 25% dos casos, 98% dispõem de Delegacia da Mulher e 73% de casa-abrigo.
A desigualdade territorial na oferta de serviços compromete a eficácia das políticas públicas, apesar dos avanços legislativos, como a Lei Maria da Penha, considerada referência internacional no enfrentamento à violência doméstica.
Desafio estrutural
Para o FBSP, o feminicídio expõe não apenas a ação do agressor, mas falhas acumuladas na prevenção e na proteção. Muitas vezes, há sinais prévios e escalada da violência antes do desfecho fatal.
O relatório aponta que o fortalecimento da rede de atendimento não depende exclusivamente da criação de novas estruturas físicas, mas da integração de serviços já existentes – como Unidades Básicas de Saúde, delegacias comuns e centros de assistência social – com protocolos claros e responsabilidades definidas.
Neste 8 de março, os números reforçam que a luta das mulheres por igualdade, segurança e dignidade passa necessariamente pelo enfrentamento da violência de gênero com recorte racial e territorial. Mais do que uma data simbólica, o Dia Internacional da Mulher se impõe como um chamado urgente à ação do Estado e da sociedade para que nenhuma vida seja interrompida pelo simples fato de ser mulher.
