O governo federal está preparando uma mudança que pode acabar com a exigência de autoescola para quem deseja tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta, já pronta no Ministério dos Transportes, visa tornar o processo mais acessível e barato, com economia de até 80% no valor total.
O que muda com o fim da autoescola obrigatória?
A principal mudança está na retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Mesmo com a mudança, as provas teórica e prática continuarão sendo exigidas pelos Detrans. O objetivo é manter o nível de qualificação, mas reduzindo o custo e a burocracia envolvida.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Outros 60 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não o fazem por causa do custo elevado, atualmente entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
O ministro afirmou que essa barreira financeira contribui para a informalidade e aumenta o risco de acidentes, já que muitos conduzem veículos sem qualquer formação.
Autoescolas vão acabar?
Não. As autoescolas continuarão existindo, mas a participação nelas não será mais obrigatória. Elas poderão oferecer os cursos de forma opcional, para quem quiser se preparar antes das provas.
O governo afirma que os cursos continuarão com instrutores qualificados e sob supervisão dos órgãos de trânsito, mesmo com a flexibilização.
Qual o impacto financeiro para o cidadão?
Hoje, cerca de R$ 2.500 são gastos apenas com a autoescola. Com a nova proposta, esse valor deixa de existir, e o candidato pagaria apenas as taxas obrigatórias, que somam cerca de R$ 746.
Com isso, a CNH poderia sair por menos de R$ 800, o que representa uma economia de até 80% para os brasileiros.
E os riscos no trânsito?
Renan Filho defendeu que o projeto não aumentará os riscos no trânsito. Segundo ele, o problema atual é que milhões já dirigem sem qualquer preparo, o que é ainda mais perigoso.
A proposta, portanto, busca incluir quem já dirige sem habilitação, oferecendo a chance de legalização com menor custo.
Medida pode ser aprovada sem o Congresso?
Sim. De acordo com o governo, não será necessário mudar a lei. A proposta será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está sendo analisada pela Casa Civil.
Caso aprovada, entra em vigor sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
- A medida pode beneficiar principalmente mulheres, já que, em muitas famílias, apenas os homens tiram CNH por falta de recursos.
- Também pode enfraquecer máfias envolvidas com reprovações e cobranças abusivas em autoescolas.
- Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão já adotam modelos semelhantes.
