Vinte e um familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964–1985) receberam, nesta quinta-feira (28), certidões de óbito retificadas com a verdadeira causa das mortes: a violência de Estado, entre elas, a estilista Zuzu Angel. A entrega foi feita pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Os documentos integram um esforço nacional para corrigir os registros de 202 vítimas da repressão. Outros 232 desaparecidos políticos ainda receberão um atestado formal de óbito. Segundo o MDHC, novas solenidades devem ocorrer em outros estados até o fim de 2025.
Conforme determina a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os novos registros apontam como causa da morte: “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”. Além disso, os documentos trazem dados adicionais das vítimas, como idade, estado civil, CPF, data aproximada e local da morte.
Quem é Zuzu Angel?
A estilista Zuzu Angel teve o filho Stuart Angel Jones torturado e morto por militares na Base Aérea do Galeão (RJ), em 1971. Após denunciar a execução em fóruns nacionais e internacionais, ela passou a sofrer ameaças e morreu em 1976, em um suposto acidente de carro no Rio de Janeiro. Anos mais tarde, a própria comissão reconheceu que sua morte foi provocada por agentes do regime.
Vítimas reconhecidas
Além de Zuzu Angel, foram entregues as certidões de: Adriano Fonseca Filho, Antônio Carlos Bicalho Lana, Antônio Joaquim de Souza Machado, Arnaldo Cardoso Rocha, Carlos Alberto Soares de Freitas, Ciro Flávio Salazar de Oliveira, Gildo Macedo Lacerda, Eduardo Antônio da Fonseca, Pedro Alexandrino Oliveira Filho, Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Walkíria Afonso Costa, Hélcio Pereira Fortes, Idalísio Soares Aranha Filho, Ivan Mota Dias, João Batista Franco Drumond, José Carlos Novaes da Mata Machado, José Júlio de Araújo, Oswaldo Orlando da Costa, Paulo Costa Ribeiro Bastos e Paulo Roberto Pereira Marques.
A retificação dos óbitos era uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório final foi publicado em 2014.
