Manifestantes vão às ruas neste domingo (21) em ao menos 22 capitais para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e cujo texto tem como objetivo dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Os atos são organizados por movimentos e parlamentares de esquerda e também devem servir de palco para críticas contra o PL da Anistia, projeto de lei que pode conceder o perdão aos condenados por tentativa de golpe de Estado, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As duas maiores manifestações são esperadas para acontecer em São Paulo e no Rio de Janeiro, ambas a partir das 14h. Na capital paulista, a concentração será no Museu de Arte Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, com shows gratuitos de Curumim, Marina Lima, Leoni e outros. Já na cidade fluminense a mobilização será em Copacabana, com aprsentações de artistas célebres, como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que vão cantar juntos em um trio elétrico, saindo do Posto 5. Djavan, Lenine e outros cantores também vão marcar presença.
Outras cidades receberam a manifestação pela manhã, como Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Os atos também contaram com shows. Na capital federal, por exemplo, Chico César se apresentou ao público em frente ao Museu Nacional.
Os protestos foram convocados por centrais sindicais e coletivos, como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com forte movimentação nas redes sociais, especialmente impulsionada por deputados da base governista, como Erika Hilton (Psol-SP), e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
PEC da Blindagem
O texto da PEC da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara em regime de urgência – ou seja, sem precisar passar pelo crivo das comissões -, prevê que qualquer abertura de ação penal contra um parlamentar precisa antes de autorização prévia do Congresso, obtendo maioria absoluta da Casa Baixa ou do Senado.
Segundo o texto atual, os parlamentares terão 90 dias para decidir se vão permitir ou não a instauração de uma investigação criminal contra o deputado ou senador, a contar a partir do dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar o pedido ao Legislativo.
Com a aprovação na Câmara em dois turnos, a PEC agora está no Senado, onde não deve tramitar em urgência, como ocorreu anteriormente. A proposta, portanto, deve passar por discussão ao menos na CCJ antes de ir a plenário para votação definitiva.
Caso seja aprovada na Casa Alta, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria é encaminhada diretamente para promulgação no Congresso, sem depender de sanção do presidente Lula (PT).
