A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros ainda este ano devido à falta de recursos orçamentários. O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24).
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, 95% do orçamento destinado ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego já foi utilizado, restando apenas R$ 15,2 milhões disponíveis. O aporte solicitado é considerado essencial para garantir a continuidade do serviço e proteger a imagem institucional do governo.
A pasta informou que atua de forma “ativa e coordenada” e mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,” diz a nota pública.
A emissão de passaportes é considerada um serviço essencial. Em 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a PF já havia suspendido o serviço por falta de verba, causando transtornos a milhares de cidadãos que dependiam do documento para viagens internacionais.
O custo para emissão de um passaporte comum em 2025 é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos. A suspensão afetaria diretamente brasileiros que planejam viagens, compromissos profissionais ou familiares.
Até o momento, não há previsão de liberação do aporte orçamentário. A população é orientada a acompanhar os canais oficiais da PF e do Ministério da Justiça para atualizações.