O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta segunda-feira (4), um corte de 50% nas taxas cobradas em moeda estrangeira para a emissão de passaportes brasileiros em embaixadas e consulados. Dessa maneira, a medida entra em vigor no dia 1º de junho de 2026 e visa equiparar os custos praticados no exterior aos valores cobrados em território nacional.
De acordo com o Itamaraty, o objetivo central é facilitar a regularização documental de brasileiros que vivem fora do país, com foco em famílias binacionais e crianças nascidas no exterior.
“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo com o aprimoramento dos serviços consulares”, afirmou o órgão em nota oficial.
Taxa em Real
Apesar da redução de 50% nas taxas externas, o Governo Federal estuda, desde 2025, aumentar o preço da emissão do documento no Brasil. A proposta, apresentada pela Polícia Federal (PF) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em maio do ano passado, prevê um reajuste de aproximadamente 67%.
Atualmente, o valor da taxa comum é de R$ 257,25. Com a atualização, o custo pode subir para cerca de R$ 430. Em casos específicos, como a emissão de urgência, o valor pode chegar a R$ 514,50. A validade do documento segue mantida em dez anos para maiores de 18 anos.
