O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou uma série de irregularidades graves relacionadas à alimentação escolar durante uma fiscalização em 371 escolas públicas do estado, sendo 262 municipais e 109 estaduais. A ação aconteceu no dia 29 de setembro, de forma simultânea, em 265 municípios, o equivalente a 56% das cidades paulistas e envolveu 382 auditores.
Entre os problemas encontrados estão alimentos vencidos, armazenamento inadequado, equipamentos quebrados, estrutura física comprometida e ausência de controle sanitário básico.
Durante a fiscalização, foram localizados:
- 80 pacotes de feijão e 19 litros de leite com validade vencida;
- Carne moída misturada com plástico, congelada de forma irregular, fora da especificação e sem data de validade;
- Presença de pombos em áreas de preparo e refeição;
- Alimentos estocados em contato direto com o piso e as paredes;
- Refeições sendo servidas às 8h45 da manhã, fora do horário adequado.
Além disso, os fiscais observaram que, em 21% das escolas, os locais de preparo dos alimentos apresentavam estruturas danificadas, com rachaduras (7,2%), infiltrações (9,2%) e descascamentos (18,4%). Também foi constatado que 35% das cozinhas não tinham ventilação adequada, e 22% das escolas não possuíam local apropriado para os alunos realizarem as refeições.
Uma das constatações mais graves foi que 77,8% das escolas fiscalizadas não possuíam certificado de potabilidade da água, e 24% não apresentavam laudos recentes de higienização das caixas d’água, expondo alunos e funcionários ao risco de contaminação.
Escolas fiscalizadas na região de Campinas
Na região de Campinas, 10 escolas foram fiscalizadas, porém o TCE não disponibilizou relatórios individuais das instituições. Os municípios com escolas vistoriadas foram:
- Campinas
- Sumaré
- Americana
- Hortolândia
- Mogi Guaçu
- Paulínia
- Vinhedo
- Monte Mor
- Jaguariúna
- Estiva Gerbi
Principais irregularidades encontradas:
- Uniformização incorreta de merendeiras: 24,26%
- Água sem potabilidade garantida: 77,84%
- Escolas com equipamentos quebrados: 31,27%
- Alimentos vencidos: 5,41%
- Armazenamento incorreto (sem paletes/prateleiras): 28,11%
- Controle de temperatura inexistente: 34,59%
- Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) sem registro de fiscalização: 49,73%
