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Carrefour contesta multa de R$12 milhões por vazamento de diesel

Hipermercado informou à VTV News que apresentou defesa e aguarda o julgamento

A rede varejista Carrefour tentou recurso contra a multa de R$ 12,55 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do vazamento de óleo diesel ocorrido no mar de Santos, em maio de 2021.

O incidente, que causou danos ambientais na região, motivou a autuação do hipermercado, que agora busca reverter a penalidade.

Após uma audiência de conciliação, sem acordo entre as partes, o processo segue em fase de julgamento, aguardando a decisão final. O recurso do Carrefour pode alterar o valor da multa ou até mesmo anular a infração, dependendo da análise das autoridades competentes.

Etapas do processo

À VTV News, o Ibama detalhou as etapas do processo. Após a autuação em 2021, o caso foi encaminhado para a fase contenciosa, onde, em 2023, a instituição reafirmou a responsabilidade do Carrefour pelo vazamento.

A discussão atual envolve a possibilidade de substituir a multa do Ibama devido a penalidades já impostas pelas autoridades estaduais e municipais.

Julgamento e multa

O julgamento do caso está agendado para ocorrer em dezembro, mas não há uma data exata definida. Até lá, o processo seguirá em análise, com a empresa tendo a chance de apresentar alegações finais.

A multa de R$ 12,55 milhões continua a ser contestada pelo Carrefour, que também responde por outras infrações relacionadas ao mesmo incidente.

Em nota, o hipermercado informou que apresentou a defesa e agora aguarda o julgamento.

Foto/divulgação: Prefeitura de Santos

Relembre o caso

Em maio de 2021, o Carrefour foi multado após um vazamento de óleo diesel em Santos, que atingiu o Canal 6 e o mar. O incidente foi causado por uma mangueira desgastada em um gerador do hipermercado.

Equipes de autoridades ambientais rastrearam o óleo até o Carrefour. Foram utilizados mais de 4 mil litros de água para remover o combustível e a limpeza durou dois dias.

De acordo com a Prefeitura, coube à Secretaria de Meio Ambienta (Semam) fazer a contenção do diesel nos canais de drenagem e nas galerias de águas pluviais, por meio da instalação de boias, na época.

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