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A Prefeitura de Indaiatuba anunciou, nesta quarta-feira (8), a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos residenciais e condomínios multifamiliares verticais. A medida terá validade de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Contudo, a decisão não se aplica a empreendimentos ou programas habitacionais voltados ao interesse social.
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De acordo com a administração municipal, o objetivo é permitir a reestruturação das demandas de infraestrutura urbana, garantindo o desenvolvimento sustentável da cidade.
Os processos em andamento para aprovação desses empreendimentos continuarão tramitando, desde que as certidões de viabilidade ou diretrizes estejam dentro do prazo de validade estipulado.
Além disso, as certidões já emitidas poderão ser renovadas ou prorrogadas somente em casos de justificativa por motivos alheios ao controle dos empreendedores. Nesses casos, será necessária a análise técnica dos órgãos competentes, com parecer favorável e fundamentado.
