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A Prefeitura de Indaiatuba anunciou, nesta quarta-feira (8), a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos residenciais e condomínios multifamiliares verticais. A medida terá validade de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Contudo, a decisão não se aplica a empreendimentos ou programas habitacionais voltados ao interesse social.
De acordo com a administração municipal, o objetivo é permitir a reestruturação das demandas de infraestrutura urbana, garantindo o desenvolvimento sustentável da cidade.
Os processos em andamento para aprovação desses empreendimentos continuarão tramitando, desde que as certidões de viabilidade ou diretrizes estejam dentro do prazo de validade estipulado.
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Além disso, as certidões já emitidas poderão ser renovadas ou prorrogadas somente em casos de justificativa por motivos alheios ao controle dos empreendedores. Nesses casos, será necessária a análise técnica dos órgãos competentes, com parecer favorável e fundamentado.
