A Prefeitura de Campinas ampliou em 15% o percentual de investimentos na educação básica em relação ao orçamento geral do município. Em 2021, a Secretaria Municipal de Educação aplicou R$ 1,3 bilhão do orçamento daquele ano. Em 2024, a previsão foi de fechar o ano com R$ 1,9 bilhão aplicados.
Os recursos são utilizados para custeio de setores como alimentação e transporte escolar, uniformes, tecnologia e recursos humanos. Os dados são do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação.
A rede municipal de ensino conta com 212 escolas em funcionamento, que atendem perto de 70 mil alunos, distribuídos entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 44 escolas colaboradoras.
Por lei, as prefeituras são obrigadas a aplicar pelo menos 25% de seus orçamentos em educação. Vale lembrar que, em 2021, a cidade ainda enfrentava os efeitos da pandemia de covid-19, com restrições em atividades escolares.
Esse aumento progressivo nos investimentos se deve ao crescimento da arrecadação de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e a cota parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Também compõe esse montante os recursos repassados pelo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A maior parte dos valores transferidos pelo Fundeb, cerca de 88%, é destinada à folha de pagamento.
“O aumento das receitas após a pandemia foi considerável, o que impactou diretamente no investimento e nas despesas disponíveis para a manutenção e desenvolvimento da Educação”, diz o diretor do Departamento Financeiro da Secretaria de Educação, Ricardo Toledo.
Campinas amplia recursos para alimentação escolar
Na alimentação escolar, por exemplo, foram empenhados R$ 284,8 milhões de janeiro a setembro de 2024. A maior parte desse valor é custeada com verbas municipais. Diariamente, a Secretaria de Educação, em parceria com a Ceasa, fornece 290 mil refeições para 552 escolas municipais e estaduais.
Em todo o ano de 2023, foram aplicados R$ 218,6 milhões na alimentação, ante R$ 173,3 milhões em 2022 e R$ 142,1 milhões em 2021 (respectivamente).
Outros exemplos de investimentos que recebem recursos que compõem o investimento em Educação são as tecnologias. A Secretaria Municipal de Educação adquiriu computadores, tablets, leitor digital, mesas interativas e internet móvel, entre outros equipamentos, que foram fornecidos para alunos e profissionais da Educação usarem como ferramentas pedagógicas.
De janeiro a setembro do ano passado foram investidos R$ 38,5 milhões na aquisição desses equipamentos. No ano anterior, 2023, foram R$ 84,3 milhões. Em 2022 e 2021, anos da pandemia e do pós-pandemia, o investimento foi maior em tecnologia, justamente porque as atividades escolares ocorriam de forma remota. Foram R$ 92,9 milhões e R$ 95,7 milhões, respectivamente.
“Na pandemia, a transmissão e a absorção do conhecimento foram totalmente mediadas pela tecnologia”, disse, na ocasião, o secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge.
