A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, realizou nesta segunda-feira (10), a Operação Ruído Tolerância Zero. A ação, realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal, agentes municipais de Trânsito, Polícia Militar Rodoviária e Polícia Militar Territorial, durou mais de 2 horas e aconteceu na avenida São Paulo, próximo ao número 1950 / Rodovia SP – 127, km 40.
Foram fiscalizados mais de 100 veículos no total e aplicados 50 autos de infração, gerados três bloqueios de documentos do veículo e realizada oito recolhas de veículos ao pátio por estarem em condições não seguras de uso. A operação seguirá sendo realizada nesse mês e em março, nas principais vias da cidade.
Entre as abordagens estão a de escapamentos modificados, licenciamento, habilitação, mal estado de conservação dos veículos, com o objetivo de garantir o bem-estar social e prevenir acidentes de trânsito e óbitos.
Odair Melo, titular da secretaria, destaca que a união das forças policiais na cidade é um fator importante para que a operação tenha êxito e para manter o trânsito seguro. Ele lembra que a alteração de escapamentos não é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro e se não for respeitada, pode trazer consequências aos condutores.
Paulo Magalhães Júnior, gestor da Divisão Operacional de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, disse a ação foi positiva. “Foi constatado um elevado número de motocicletas, motonetas e ciclomotores transitando de forma irregular e, espantosamente, um grande número de condutores não habilitados e veículos com licenciamento atrasado há anos. Acredito que o nosso objetivo foi alcançado, pois a ação causou um enorme impacto entre os condutores e foi elogiada pelos demais usuários da via, pelo fato de estarmos fortalecendo a fiscalização de ruído excessivo”, destacou.
O que diz a legislação sobre veículos com ruídos?
Conforme a secretaria, o máximo de ruído permitido para escapamentos é de 99 decibéis. No Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro consta que veículos que trafegam com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante comete infração considerada grave, acarretando a aplicação de multa no valor de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor infrator, sendo que as normas de emissão de ruídos e gases poluentes são estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pela resolução 418/2009.
