O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro do óleo diesel. A portaria foi assinada na sexta-feira (25), véspera do vencimento da medida. Segundo o governo federal, a decisão busca conter a instabilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O programa de contenção de preços teve início em maio, motivado pela alta da commodity decorrente dos conflitos no Oriente Médio. Na ocasião, o governo fixou o abatimento em R$ 1,12 por litro.
Com o agravamento do cenário internacional e o impasse nas negociações entre Irã e Estados Unidos, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nos últimos dias, o que levou a gestão federal a reajustar o subsídio para R$ 2,12 por litro em 15 de setembro.
A cotação externa afeta diretamente o mercado interno, já que o Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido no país.
Descontos na comercialização
Na prática, o mecanismo permite que as refinarias concedam descontos na comercialização do combustível aos distribuidores e, posteriormente, recebam o ressarcimento da União.
Portanto, o modelo neutraliza o repasse ao consumidor final: embora a Petrobras reajuste as tarifas nas refinarias, o custo adicional é absorvido pelos cofres públicos.
De acordo com a estatal, a participação em programas de subvenção para diesel, gasolina e GLP já garantiu à empresa o recebimento de R$ 9,9 bilhões em compensações pelas oscilações do mercado internacional.
