O Governo Federal editou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória (MP) estratégica para amortecer o impacto do reajuste dos combustíveis no Brasil. A iniciativa surge como uma resposta imediata ao anúncio da Petrobras sobre o aumento iminente no preço da gasolina.
Dessa maneira, a solução encontrada pela equipe econômica é uma subvenção que funcionará como um “cashback” de tributos federais, com um desconto estimado entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Como funcionará o “Cashback”
Diferente de isenções lineares, a nova medida será operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Mecanismo: Produtoras e importadoras receberão de volta parte dos impostos pagos.
- Abrangência: O benefício vale tanto para a gasolina produzida no país quanto para a importada.
- Carga atual: Hoje, a gasolina carrega cerca de R$ 0,89 por litro apenas em tributos federais.
Impacto fiscal
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a prioridade atual é a gasolina, uma vez que o diesel já conta com suspensão de PIS/Cofins (R$ 0,35 por litro) desde março.
A disparidade no subsídio reflete o cenário geopolítico: segundo Moretti, o choque externo provocado pela guerra no Irã afeta menos a gasolina do que o óleo diesel. Ainda assim, o custo para os cofres públicos é elevado:
- Gasolina: Cada R$ 0,10 de redução custa R$ 272 milhões por mês.
- Diesel: Cada R$ 0,10 de subsídio impacta em R$ 492 milhões mensais.
Próximos passos
Embora o teto do desconto tenha sido adiantado pelo Planejamento, os valores exatos e os detalhes operacionais serão oficializados pelo Ministério da Fazenda por meio de uma portaria prevista para os próximos dias. A medida tenta evitar que a volatilidade internacional desestabilize a inflação interna e o poder de compra da população.
