O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) um decreto presidencial que zera as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e comercialização do diesel. A medida busca reduzir o preço do combustível em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Além do decreto, o presidente também assinou uma Medida Provisória (MP) que prevê subvenção ao diesel para produtores e importadores, com o objetivo de ampliar a redução no valor final pago pelos consumidores.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa.
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MP temporária é causada pela guerra no Irã
As medidas anunciadas pelo presidente têm caráter temporário e foram motivadas pela alta no preço do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, além da tensão no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 25% do petróleo consumido no mundo.
A instabilidade na região tem levado países a recorrerem aos estoques estratégicos de emergência, pressionando os preços internacionais do combustível.
Queda nos valores com o corte dos impostos
O corte dos impostos deve reduzir R$ 0,32 no valor do litro do combustível na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores terá impacto de R$ 0,32, podendo chegar a R$ 0,64 de redução no litro do diesel, conforme cálculos do Ministério da Fazenda.
De acordo com o governo federal, com a eliminação dos únicos impostos cobrados sobre o diesel, será renunciado o valor aproximado de R$ 20 bilhões em arrecadação.
A pausa na cobrança da tarifa sobre o combustível, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra a preocupação com o impacto do aumento do diesel nas cadeias produtivas. Isso porque o escoamento da safra é feito principalmente por caminhões movidos a diesel, o plantio agrícola depende de maquinários abastecidos com o combustível e o transporte público também utiliza o produto derivado do petróleo.
Condição para subvenção
A subvenção para produtores e importadores será condicionada à comprovação de que o valor tenha sido repassado aos consumidores finais.
Segundo Lula, para garantir o financiamento da medida – que deve custar cerca de R$ 10 bilhões, segundo Haddad – o governo vai cobrar uma taxa sobre a exportação de petróleo.
O ministro da Fazenda acrescentou que a cobrança de impostos sobre a exportação pode gerar arrecadação de até R$ 30 bilhões, o que ajudaria a neutralizar o impacto do corte no PIS e Cofins e também da subvenção ao diesel.
Medidas de fiscalização contra aumento abusivo do combustível
O governo também anunciou medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
Segundo Haddad, a definição de abusividade será estabelecida com critérios objetivos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O ministro acrescentou ainda que as medidas assinadas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando normalmente.
*Com informações da Agência Brasil
