O “Novo Desenrola Brasil”, pacote de medidas para reduzir o endividamento da população, vai limpar o nome de devedores com dívidas de até R$100, conforme anunciado pelo governo nesta segunda-feira (4).
Pessoas com dívidas de até esse valor terão o nome limpo, mas isso não significa que a dívida foi perdoada. Ou seja, o nome não estará na lista de devedores, porém, a dívida continua válida.
Também foram liberados recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas. O programa foi dividido em quatro categorias: famílias, empresas, agricultores rurais e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Será possível negociar dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo e crédito pessoal.
De acordo com as novas regras, será permitido usar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, dependendo de qual valor for maior, para quitar dívidas. O programa é voltado para brasileiros que recebem até cinco salários-mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
O governo criará um fundo com recursos públicos para garantir o pagamento das dívidas dos tomadores de crédito, protegendo as instituições financeiras contra possíveis calotes. Para formar esse recurso, o governo vai buscar resgatar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões esquecidos pelos trabalhadores nos bancos, além de realizar um novo aporte de até R$ 5 bilhões.
A Medida Provisória (MP) está prevista para ser publicada ainda hoje (4) em uma edição extra do Diário Oficial da União. A expectativa é de que até R$ 8,2 bilhões sejam liberados aos trabalhadores.
