O governo federal prepara o lançamento do Desenrola 2.0 com novas regras para renegociação de dívidas. Entre elas, está a permissão para uso do FGTS apenas quando o saldo do trabalhador for suficiente para quitar integralmente o débito.
Uso do FGTS terá limitação
O novo modelo do programa deve permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas em atraso. No entanto, o uso ficará restrito a situações em que o valor disponível cubra toda a pendência.
Na prática, isso significa que o contribuinte não poderá usar o saldo para pagar parte da dívida. Por exemplo, se o débito for de R$ 2 mil e houver saldo suficiente no FGTS, a quitação será possível. Por outro lado, se o valor devido for maior que o disponível, o uso do fundo não será autorizado.
Governo e bancos discutem detalhes
O Ministério da Fazenda confirmou que o uso do FGTS foi analisado do ponto de vista jurídico e deve ser incluído no programa. Ainda assim, o governo mantém negociações com instituições financeiras para ajustar os detalhes da proposta.
O ministro Dario Durigan participa de reuniões com representantes de bancos para definir pontos como taxas de juros e condições de adesão.
Novo teto de juros e descontos
Outra mudança prevista envolve a redução do teto de juros nas dívidas renegociadas, que deve cair para 1,99% ao mês. Além disso, o programa prevê descontos que podem chegar a até 80% sobre o valor total devido.
Para viabilizar os acordos, o governo pretende oferecer garantias às instituições financeiras. Assim, caso o devedor não cumpra o pagamento, o Tesouro poderá cobrir o valor negociado.
Quem poderá participar
O Desenrola 2.0 será direcionado a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. O objetivo é ampliar o acesso à renegociação para famílias com maior dificuldade financeira.
Contexto econômico e adesão esperada
O alto nível de endividamento das famílias brasileiras, especialmente entre as de menor renda, motivou a criação do programa. A expectativa é que a nova fase amplie o alcance da iniciativa e facilite a regularização de débitos.
