O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (20) que pretende recriar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida vale caso ele vença a disputa nas Eleições 2026. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a iniciativa busca salvar as áreas de shows, cultura e turismo, que enfrentam endividamento. Por outro lado, o governo Lula extinguiu o benefício fiscal em abril de 2025. A decisão ocorreu devido ao alto impacto nas contas públicas e a investigações sobre suspeitas de fraudes.
Entenda a proposta de Flávio Bolsonaro para o Perse
Durante a declaração aos eleitores, Flávio Bolsonaro lembrou que a primeira versão do incentivo fiscal nasceu em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro. Nesse sentido, o candidato defende que o retorno da isenção de impostos reaquece a economia. Além disso, a medida movimenta diversos setores dependentes do entretenimento.
“Vou salvar o setor de eventos, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, afirmou.
Apesar de defender a ampliação da renúncia fiscal, o candidato busca o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, ele pretende estancar déficits sucessivos e viabilizar a redução da taxa básica de juros.
Como funcionava a isenção tributária do programa
O programa surgiu durante a pandemia de Covid-19 para apoiar empresas impedidas de atuar pelas restrições sanitárias. Na prática, a regra aplicava alíquota zero de tributos para quatro impostos federais sobre as receitas do setor:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ/IR);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- PIS/Pasep;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Consequentemente, a falta de arrecadação desses impostos gerou perdas diretas para os cofres da União.
Por que o governo encerrou o Perse em 2025
O encerramento do benefício ocorreu em 1º de abril de 2025. A medida seguiu um acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional após o programa atingir o teto de R$ 15 bilhões. Antes do corte, o Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, projetava perdas de R$ 20 bilhões naquele ano sem a interrupção gradual.
Além do impacto orçamentário, a Receita Federal apontou irregularidades no Perse. O Fisco identificou que muitas empresas usavam o benefício sem preencher os requisitos. Em 2024, o órgão notificou 2.239 estabelecimentos irregulares. Do mesmo modo, a inclusão de influenciadores digitais e artistas na lista de contemplados gerou forte repercussão negativa.
Posteriormente, em 2025, o ministro do STF, Flávio Dino, abriu apurações sobre lavagem de dinheiro, superfaturamento e fraudes no programa. No entanto, o processo não implica responsabilidade de todas as empresas cadastradas.
