Com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em maio de 1943, e os avanços decorrentes dela ao longo dos anos, o tema faz parte do debate entre os candidatos ao segundo turno das eleições presidenciais, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Flávio Bolsonaro (PL).
Ao longo desse período, o mercado de trabalho também passou por transformações. A expansão da internet abriu espaço para novas formas de contratação e para a atuação de plataformas digitais na intermediação de diferentes atividades. Com essas mudanças, milhões de trabalhadores passaram a atuar por conta própria, seja como microempreendedores, seja como pessoas jurídicas.
É diante desse cenário de mudanças nas relações de trabalho que se inserem as propostas apresentadas pelos presidenciáveis. Entre os pontos que fazem parte desse novo contexto estão a expansão dos aplicativos, o trabalho remoto, as contratações de profissionais como pessoa jurídica (PJ) e o microempreendedorismo.
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Luiz Inácio Lula da Silva
PT
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X
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Flávio Bolsonaro
PL
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Proposta sobre a CLT
Defende a manutenção e o fortalecimento dos direitos garantidos pela CLT.
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VS
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Proposta sobre a CLT
Considera a CLT incompatível com as transformações ocorridas nas últimas décadas.
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Cenário
Em agosto, o Brasil criou 165,8 mil vagas com carteira assinada, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho. O saldo acumulado no ano chegou a mais de 1,1 milhão de empregos formais.
A taxa de desemprego caiu para 5,3%, o menor nível para o período na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a população ocupada alcançou 103,5 milhões de pessoas, enquanto o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado chegou a 39,5 milhões. Os dois números são recordes.
Segundo turno
Como nenhum dos candidatos obteve mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, a disputa segue para uma nova votação. De acordo com a regra eleitoral, os dois candidatos mais votados avançam para o segundo turno.
Essa nova etapa das Eleições 2026 ocorrerá em 25 de outubro, um domingo, quando os eleitores irão novamente às urnas. No estado de São Paulo, a votação terá apenas a escolha do próximo presidente da República e ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
A disputa pelo governo paulista, por sua vez, foi definida ainda no primeiro turno. Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu a reeleição com 62,65% dos votos válidos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
