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TSE manda Nikolas Ferreira apagar post após repercussão de fala de Lula sobre ‘dedada’

Ministra Estela Aranha afirma que deputado descontextualizou fala de Lula sobre câncer de próstata
Montagem com Lula e Nikolas Ferreira. À esquerda, Lula aparece de terno e gravata durante um discurso. À direita, Nikolas Ferreira segura um microfone durante um evento. Uma imagem menor de Lula aparece ao centro, na parte superior.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (30), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação na rede social X, antigo Twitter. A ministra Estela Aranha concedeu a liminar após analisar um pedido da coligação “Brasil Pronto Pra Mais”.

Na publicação, o parlamentar associou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre exames preventivos de saúde a crimes e violência sexual contra crianças e adolescentes.

O que motivou a decisão do TSE

A controvérsia começou após um discurso de Lula na noite de segunda-feira (28), durante um comício em Belém (PA). O presidente falou sobre a prevenção e o tratamento do câncer de próstata. Ele também destacou a realização da primeira cirurgia robótica no estado e criticou a resistência de homens aos exames preventivos.

Para explicar o tema, Lula comparou o comportamento de homens e mulheres. O presidente afirmou que elas aprendem a “tomar toque desde quando são pequenas”, enquanto os homens demonstram preconceito com o exame de próstata.

No dia seguinte, Lula explicou que pretendia destacar apenas a postura das mulheres diante do acompanhamento médico. Segundo o presidente, a frase acabou retirada de contexto.

Nikolas Ferreira publicou um vídeo no X para contestar a explicação. Na publicação, o deputado relacionou a fala de Lula a condutas criminosas envolvendo menores.

Por que o TSE considerou a publicação desinformação

Ao analisar o caso, a ministra Estela Aranha afirmou que a publicação de Nikolas ultrapassou os limites de uma crítica política ou de uma divergência de opinião.

Segundo a relatora, Lula falou sobre saúde pública, mas o deputado apresentou a declaração em outro contexto. Nikolas levou o tema para o campo penal e relacionou a fala ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ministra também afirmou que a desinformação no período eleitoral não envolve apenas conteúdos totalmente falsos. Segundo ela, distorções e declarações retiradas de contexto também podem induzir o eleitor ao erro.

Outro ponto considerado pela relatora foi o alcance do perfil de Nikolas nas redes sociais. Para a ministra, a grande audiência do parlamentar pode ampliar a propagação da mensagem questionada.

Próximos passos e penalidades

A liminar do TSE determina a retirada do conteúdo e estabelece as seguintes medidas:

  • Prazo de 24 horas: Nikolas Ferreira deve excluir a publicação, sob pena de medidas cabíveis.
  • Proibição de nova publicação: o deputado não pode republicar o vídeo nem divulgar conteúdos idênticos.
  • Intimação do X: a plataforma deve retirar o post no mesmo prazo e informar as medidas adotadas.

A decisão individual da ministra Estela Aranha ainda seguirá para análise do plenário do TSE. O tribunal pode julgar o caso em sessão virtual. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também deverá apresentar parecer.

Defesa de Nikolas Ferreira

Até o fechamento desta matéria, a assessoria do deputado Nikolas Ferreira não haviam divulgado um posicionamento sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar. A matéria será atualizada caso a defesa apresente uma resposta oficial.


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Autor

  • Beatriz Biaggioni

    Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Comunicativa e curiosa, gosto de ouvir histórias, aprender com as pessoas e transformar isso em comunicação com sentido. Em constante crescimento, com olhar atento e vontade de fazer bem feito.

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