A Enel entrou no centro de uma crise sem precedentes em São Paulo. Prefeitura, governo estadual e governo federal anunciaram o início de um processo que pode levar ao rompimento do contrato da concessionária, após sucessivas falhas no fornecimento de energia e apagões que afetaram milhões de moradores.
O prefeito Ricardo Nunes, o governador Tarcísio de Freitas e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira anunciaram a decisão nesta terça-feira (16), após reunião. Segundo eles, a Aneel vai abrir o processo de caducidade da concessão da Enel no estado.
Processo pode tirar a Enel de São Paulo
O processo de caducidade é o primeiro passo formal para retirar a Enel da concessão de energia em São Paulo. Autoridades afirmam que a empresa não conseguiu garantir um serviço considerado mínimo, principalmente em situações de eventos climáticos extremos.
Ricardo Nunes afirmou que ficar sem energia elétrica é uma situação grave e que a população não suporta mais os transtornos. De acordo com a prefeitura, mesmo dias após os apagões, dezenas de milhares de imóveis ainda estavam sem luz.
Apagões aceleraram decisão do governo
A pressão sobre a Enel aumentou após apagões recentes causados por fortes ventos. Na semana passada, rajadas acima de 90 km/h deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia em todo o estado.
O governador Tarcísio de Freitas reforçou que os problemas se repetem e que a concessionária não apresentou respostas eficazes. Já o ministro Alexandre Silveira disse que a Enel perdeu credibilidade e não reúne mais condições de seguir operando em São Paulo.
O que acontece se o contrato for rompido
Caso a Aneel avance com a caducidade, a Enel pode ser substituída por outra empresa capaz de assumir a distribuição de energia no estado. O processo prevê direito de defesa, mas o governo espera uma resposta rápida diante da gravidade da situação.
A Aneel já havia intimado a Enel anteriormente e o Procon-SP aplicou mais de R$ 77 milhões em multas à concessionária. Procurada, a empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo anúncio envolvendo a Enel.
