O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.
Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).
“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.
Na segunda feira o presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”. Nesta segunda-feira (9), Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no país. “Vamos começar esta grande caminhada agora porque o Brasil precisa, porque o povo merece, porque é o certo a fazer”, disse.
Motta explicou que, ao encaminhar o texto para CCJ e, na sequência, para a comissão especial, o objetivo é amadurecer a proposta e medir os impactos dessa redução na economia brasileira. Ele negou que seja uma forma de protelar a discussão.
“Será a oportunidade de ouvir a todos e será tomada de maneira equilibrada. Não tenho dúvida do comprometimento dos partidos”, afirmou o presidente.
A CCJ deve analisar duas propostas que tramitam apensadas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O colegiado vai analisar a admissibilidade dos textos. Se for aprovada, a proposta segue para análise de uma comissão especial
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada até maio na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa e o tema já aparece entre as prioridades legislativas de 2026.
O texto discute a substituição do modelo atual, em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um, por uma jornada 5×2, com dois dias consecutivos de descanso. A proposta ainda passará por comissão antes de seguir para votação em plenário.
Para o deputado federal Jonas Donizette, a mudança precisa equilibrar direitos do trabalhador e a realidade do empregador.
“Nós devemos transformá-la numa jornada 5 por 2, cinco dias de trabalho e dois de descanso, para que a pessoa tenha tempo para a família e para a própria vida. É uma regulação importante e de interesse tanto do Parlamento quanto do Executivo.
Mas a gente também precisa ver o lado do empregador. Não dá para pensar só de um lado da balança. O relatório deve trazer essa jornada cinco por dois com diálogo entre patrão e empregado. Quando o empregador tem um bom funcionário, ele não quer perder. Por isso, além da lei, é preciso comunicação entre quem oferece a força de trabalho e quem contrata.” explicou o líder do partido.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força nos últimos meses e integra um conjunto de pautas trabalhistas que devem movimentar o Congresso neste primeiro semestre.
Caso seja aprovada, a mudança pode impactar milhões de trabalhadores em setores como comércio, serviços e indústria, alterando a organização das jornadas e a dinâmica de funcionamento de empresas em todo o país.
