Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Mulheres divulgaram um pacote de ações voltado à mobilização escolar para o combate à violência contra meninas e mulheres. Segundo as pastas, a iniciativa visa concretizar as diretrizes do Pacto Brasil, que tem como foco central o enfrentamento ao feminicídio.
Alcance e implementação pedagógica
As medidas abrangem desde a educação básica até a pós-graduação, que deve alcançar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país. Além da mobilização, a lei determina a produção de materiais didáticos específicos sobre a temática, adaptados a cada nível de ensino.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a ação transformará também a realidade universitária:
“Este protocolo visa estimular campanhas permanentes, para que os planos pedagógicos incorporem esse conteúdo e que todos os currículos de graduação incluam o debate sobre gênero, raça e etnia. Que cada universidade tenha uma política de prevenção e atendimento às estudantes e servidoras. O trabalho entre ministérios e organizações é uma construção que reflete a realidade e os desafios em todas as instituições do país. Essa ação conjunta fortalece o compromisso federativo que amplia as condições para que o protocolo seja implementado de forma efetiva em todas as regiões do Brasil”, afirmou a ministra.
Mulheres Mil e Asas para o Futuro
Em complemento às ações educativas, os ministérios assinaram um acordo de cooperação técnica para a ampliação das vagas do Programa Mulheres Mil. A iniciativa promove a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social, articulando educação, cidadania e autonomia econômica.
Principais metas da cooperação:
- Qualificação: Capacitar 10 mil mulheres nas áreas de STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
- Público-alvo: Prioridade para mulheres negras, indígenas, quilombolas e residentes em áreas periféricas ou rurais.
- Execução: Os cursos de capacitação técnica serão viabilizados via Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec, e executados pelos Institutos Federais em todo o território nacional.
O programa Mulheres Mil oferta qualificações a partir da seleção de grupos regionais que compartilham características socioeconômicas, visando potencializar a inclusão produtiva e a ampliação da renda dessas mulheres.
